A Opep (Organização dos Países Produtores de Petróleo) é um cartel? O príncipe Abdulaziz bin Salman, ministro do petróleo da Arábia Saudita, afirma que não.
Em um discurso em uma conferência de tecnologia de petróleo em Dhahran, ele rechaçou essa concepção estabelecida, explicando que a mídia criou essa ideia de que a Opep é um cartel e que, “de nenhuma forma, [a organização] se enquadra nesse conceito”.
O argumento de que a Opep não é um cartel se baseia principalmente no histórico de fracassos da organização em definir os preços do petróleo. No entanto, é fato que o grupo opera de forma cartelizada. Mesmo nos períodos em que a Opep se mostra ineficiente, os investidores não podem perder de vista as situações em que a organização pode manipular os preços no curto e no longo prazo.
A definição é apropriada?
Um cartel se forma quando dois ou mais produtores se juntam para restringir a oferta ou definir os preços de um produto.
A Opep é geralmente considerada como um exemplo clássico, ao aparentemente se encaixar nessa definição. Na década de 1970, os países produtores que fundaram a Opep controlavam mais de 70% da oferta mundial de petróleo e, ao conspirar para restringir sua oferta, conseguiram elevar os preços do produto. O grupo exibia todas as características de um cartel, como coordenação e trabalho conjunto para limitar a produção e elevar os preços.
Nas semanas que antecederam os choques de petróleo em 1973, por exemplo, os países da Opep negociaram como uma entidade única com grandes petrolíferas internacionais para determinar um preço específico para o petróleo. Ao sair frustrada dessas negociações, a Opep decidiu designar os preços unilateralmente. Em 1973, a Opep estabeleceu o preço que seus membros deveriam cobrar, e não só a quantidade de petróleo produzida ou exportada.
Naquela época, alguns produtores do grupo buscaram obter o maior preço possível, ao passo que outros defenderam um número mais razoável. O então ministro do petróleo da Arábia Saudita, Zaki Yamani, argumentou que era do melhor interesse da organização manter os preços em níveis apropriados, pois, se ficassem altos demais, poderiam prejudicar o desenvolvimento econômico mundial e até mesmo provocar uma recessão, o que reduziria a demanda de petróleo.
Ele defendeu ainda que preços muito elevados poderiam abrir espaço para a concorrência se aproveitar da cotação mais alta para lucrar em cima da Opep. Zaki Yamani acabou perdendo o debate e, ao invés de estabelecer os preços a US$ 7 ou US$ 8, a organização passou a cobrar US$ 13 por barril.
Manipuladores dos preços?
Historicamente, muitos produtores da Opep burlaram suas cotas e excederam sua produção, a fim de aumentar as receitas dos seus países. Esse é um argumento usado para sugerir que a Opep não é um cartel, mas se trata de um comportamento comum e é a principal razão pela qual é tão difícil manter uma organização desse tipo, principalmente quando não há consequências para a superprodução.
No caso de um cartel de drogas formado por organizações criminosas que coordenam os preços mundiais, seus membros teoricamente permanecem na linha porque são ameaçados de violência. Como a Opep não emprega medidas dessa natureza, a maior ameaça que o grupo tem em seu arsenal é a expulsão.
Atualmente 40% da produção mundial é dominada pelos países da Opep. O status de cartel do grupo é desafiado pelo seu histórico de tentativas fracassadas de definir preços através de restrições ou aumento de oferta, no intuito de manipular os preços.
O fato de a Opep nem sempre ter tido sucesso nisso não significa que não esteja estruturada para funcionar como um cartel. Além do mais, o aumento intencional da produção para reduzir os preços está entre as estratégias de um cartel, como ocorreu em 2014, quando o ministro do petróleo da Arábia Saudita, Ali al-Naimi, liderou um plano para inundar o mercado com o petróleo e retomar alguma posição de força do grupo, em meio à revolução do shale oil na América do Norte. Naquele ano, a Opep conseguiu fazer os preços do petróleo caírem, operando como um verdadeiro cartel.
Atualmente, os ministros da Opep se recusam a responder perguntas sobre qual preço gostariam de ver para o petróleo. A Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, duas grandes potências da organização, há muito tempo defendem um mercado de petróleo estável e sustentável, sem definir preços-alvo.
Esses pronunciamentos públicos não necessariamente refletem as reuniões privadas entre os ministros. A Opep tem uma imagem pública bastante arranhada na maior parte do mundo, em razão dos efeitos que seus choques de abastecimento causaram no mundo desenvolvido na década de 1970, quando provocaram uma recessão econômica, contrariando a ideologia do livre mercado. O fato de muitos de seus membros operarem sob regimes não democráticos também é usado para manchar a imagem pública do grupo.
A Opep é menos eficiente na gestão e manipulação do mercado de petróleo hoje do que no passado. Mesmo em seus melhores anos, a organização não foi capaz de estabelecer um controle preciso sobre a cotação do produto. Atualmente, países de menor produção veem menos benefícios em pertencer à organização, chegando mesmo a deixá-la para seguir suas próprias políticas. Afinal, se a Opep conseguir elevar os preços, até mesmo produtores de fora do grupo podem tirar vantagem.
Talvez esse fato justifique em parte as preocupações do ministro do petróleo da Arábia Saudita ao tentar mudar a imagem da organização. Ele afirmou recentemente que acredita que a Opep deva ser vista como um grupo de “produtores responsáveis”, em vez de um cartel.
Não se engane com essa mudança da Opep no sentido de se tornar mais inclusiva. A organização busca ativamente aumentar seu quadro de membros e as taxas de adesão dos seus integrantes, a fim de aumentar sua capacidade de manipular os preços mundiais do petróleo.
Por que ainda dar atenção à Opep?
Suas decisões ainda são importantes para o mercado de petróleo, mesmo que ela não seja capaz de influenciar os preços com a mesma eficiência do passado. As decisões da Opep ainda têm impacto no curtíssimo prazo, como ocorreu em seu último anúncio de Viena, que acabou movimentando o mercado.
Mas o mercado demonstra um ceticismo cada vez maior com a organização e seus parceiros, como a Rússia, em relação à sua capacidade de manipular a oferta de forma significativa. No entanto, a mudança é inevitável e, como a maioria das grandes petrolíferas diminuiu seus investimentos em exploração e produção de novas fontes de petróleo, pode ser que em um futuro não muito distante a Opep volte a controlar mais de 50% do mercado mundial de petróleo. Se isso acontecer, poderemos ver a Opep atuando como um cartel mais forte.