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Nova Previdência um Pouquinho Mais Perto

Por Felipe BerenguerResumo do Mercado10.07.2019 12:09
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Nova Previdência um Pouquinho Mais Perto
Por Felipe Berenguer   |  10.07.2019 12:09
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Atualizado às 13h45

Em 13 de março deste ano, a reforma da Previdência iniciava (com certo atraso) sua tramitação pela Câmara dos Deputados. Quem acompanhou esses quase quatro meses de muita expectativa por parte do mercado e muito ruído em Brasília sabe que o clima predominante foi de incerteza.

As incertezas não eram pontuais, nem focalizadas. Compunham um espectro amplo: incertezas quanto à rapidez na tramitação, à postura do presidente Jair Bolsonaro, à potência fiscal da PEC, à capacidade de articulação do governo, aos lobbies e outras pressões de corporações. As dúvidas estavam lá, assim que a tramitação começou. Não se esperava que elas permanecessem por tanto tempo.

A Comissão de Constituição de Justiça foi uma entrada servida fria: levou praticamente 40 dias para que a etapa, em tese, menos conturbada do processo da PEC fosse superada. Arrisco dizer que essa etapa acabou sendo mais tumultuada que a Comissão Especial.

Economia acima das expectativas

Desse episódio, o governo parece ter tirado alguns aprendizados necessários. Se organizou melhor e costurou alguns apoios aqui e acolá. Mas, na verdade, os méritos estão mais na alçada do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Desde o início, o parlamentar abraçou o projeto e prometeu seguir até o final. Quando Bolsonaro saía de cena (isso aconteceu várias vezes; quem não lembra das entrevistas: "a reforma está nas mãos do Congresso"?), o democrata se esforçava para construir acordo com as outras lideranças partidárias.

Dos acordos, resultou um texto substitutivo na Comissão Especial que – incrivelmente – preservou o R$ 1 trilhão de economia em 10 anos, proposto pela equipe econômica no texto original. No entanto, vale lembrar que muitos agentes do mercado falavam em uma economia entre R$ 600 bilhões e R$ 800 bilhões. Os mais pessimistas, de R$ 400 bilhões a R$ 600 bilhoes. No dia 23 de fevereiro, nesta mesma coluna, dei meu pitaco: o texto quando (jamais considerei um cenário de reprovação) aprovado iria trazer uma economia entre R$ 750 e R$ 900 bilhões em 10 anos. Até hoje, não mudei de posição.

Aos trancos e barrancos

O Ibovespa é testemunha da apreensão dos investidores, desde o primeiro dia de tramitação. No dia em que foi instalada a CCJ, o índice fechou em alta recorde, aos 98.903 pontos. O gráfico abaixo mostra o desempenho relativo da bolsa brasileira de 13 de março até o fechamento desse artigo, na quinta-feira (4 de julho). Durante o período, a bolsa de valores brasileira oscilou mais de 15% – variando dos 90 aos 104 mil pontos.

A maior desvalorização, em maio, foi reflexo do aumento de estresse entre Executivo e Legislativo. O início de maio teve muito ruído no Congresso, com desentendimentos entre governo e deputados, ameaça de não votação de Medidas Provisórias, entre outros sinais negativos. Do outro lado, a última quinta-feira entregou recorde histórico do Ibovespa: o fechamento ficou pouco abaixo dos 104 mil pontos, devido à tranquila aprovação da reforma na Comissão Especial.

Gráfico Ibovespa
Gráfico Ibovespa

A conclusão sobre esse período? Apesar da volatilidade, a bolsa de valores apresentou uma alta de +4% – isto porque estamos falando de um recorde de fechamento lá em março e um agora em julho.

E agora?

Apesar do otimismo justificado, a reforma não está perto de ser promulgada. Ela ainda precisa passar pelo plenário da Câmara, em dois turnos, para depois seguir à CCJ e ao plenário do Senado. Se há motivos para comemorar o avanço da PEC agora, é fato que teremos um desfecho atrasado. Nessa falta de celeridade, praticamente perdemos o ano de 2019 do ponto de vista da economia – quem não acredita, pode olhar o relatório Focus.

As chances de aprovação antes do recesso parlamentar foram lentamente diminuindo, na medida em que os dias foram passando e o governo não se esforçou suficientemente para costurar os acordos necessários à garantia de rapidez do processo. O mercado já havia, sobriamente, precificado a aprovação na Câmara para o começo de agosto.

No entanto, da Comissão Especial para hoje, o governo e Maia supreenderam ao pautar com sucesso a discussão no plenário na segunda e terça-feira, possibilitando uma eventual votação da reforma no dia de hoje. Teremos a reforma previdenciária votada e aprovada somente no primeiro turno essa semana, sem sombra de dúvidas. A depender do andamento do bonde, ela poderá ser aprovada até sábado. Quem diria: de cenário improvável para plausível em questão de dias.

Aprovada ou não na Câmara antes do recesso, a reforma já é virtualmente esperada para o segundo semestre. Por volta de setembro ou, no máximo, outubro ela deve ser aprovada totalmente. Os impactos, portanto, de mais um atraso na tramitação não serão tão grandes. Pode ser que a bolsa oscile nos mesmos moldes desses últimos meses, mas o que importa é o desfecho: a reforma previdenciária será aprovada e, como já apontei, com um bom impacto fiscal.

Nem tudo são flores

Somente a reforma não resolverá o problema da lenta retomada econômica do país. No caso da PEC da Nova Previdência, existiram muitas sinergias positivas que possibilitaram que ela avançasse: um maior amadurecimento sobre o tema – tanto da população quanto dos congressistas –, um Congresso mais alinhado ao liberalismo econômico e o fato de que estamos no primeiro ano de governo – em que, historicamente no Brasil, são aprovadas mudanças mais estruturais.

Da mesma maneira que admitimos que a proposta é essencial e urgente, sabemos que somente ela não é remédio suficiente para nossa economia. O otimismo com relação à reforma da Previdência é justificado, mas exceção. Assim, é preciso muito cuidado nas próximas pautas para destravar a economia.

Nova Previdência um Pouquinho Mais Perto
 

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Comentários (2)
Wagner Sabor
Wagner Sabor 10.07.2019 15:47
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Tem "analistas" que acham que a Bolsa sobe em linha reta, que tudo que acontece na Bolsa é reflexo da política interna, ignora fatores e cenários externos, sazonalidades e afins. Resultado, uma análise rasa como pode-se ler acima...
Leonardo Guedes
Leonardo Guedes 10.07.2019 15:47
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Muito interessante o que acabo de ler, a análise da análise. O que diria Nassim Talebe sobre tal curiosidade.
André Berggrav
André Berggrav 10.07.2019 15:47
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O Brasil está em um novo momento, reforma da previdência, tributária, liberdade econômica, ESC. Ambiente externo, somente se houver uma crise deflagrada, caso contrário, Brasil segue avante.
Luiz Henrique
Luiz Henrique 10.07.2019 13:35
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Bom texto. Outro ponto de vista é de que o presidente colocou o holofote no congresso p/ que este por sua vez não se eximisse da responsabilidade ou agisse nos bastidores , como ocorria até então. Maia tem papel relevante sim, mas o presidente não pode cobrar o escanteio e cabecear a bola ao mesmo tempo, e a bola agora está com os parlamentares.
Marcos Benjamin Filho
Marcos Benjamin Filho 10.07.2019 13:35
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Isso mesmo, achei muito coerente a estrategia do governo.
Antonio Carlos Gehlen Junior
Antonio Carlos Gehlen Junior 10.07.2019 13:35
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exatamente Luiz!
 
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