Empreendimentos Imobiliários

ASPECTOS SOCIETÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

Orientar de forma prática e objetiva a todos os participantes desse treinamento sobre as formas societárias, tributárias e contábeis de negócios da construção civil e do setor imobiliário, cujo objetivo principal é orientar sobre qual a melhor forma de tributação se lucro real ou lucro presumido e/ou na forma de SPE - SCP - consórcios - PA/RET etc., bem como também na orientação tributária dos cálculos de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS, INSS, SEST e SENAT.

P R O G R A M A
 
A) ASPECTOS SOCIETÁRIOS - CONTÁBEIS - TRIBUTÁRIOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DE ENPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
1.            Sociedade Limitada.
2.            Sociedade Anônima.
3.            SCP: Sociedade em Conta de Participação.
4.            SPE: Sociedade de Propósito Específico.
5.            Consórcio normal de empresas (operacional e instrumental) e consórcio de SPE.
6.            Patrimônio de afetação / RET: Regime Especial de Tributação.
7.            PMCMV: Programa Minha Casa, Minha Vida e análise dos benefícios tributários.
8.            RECOM: Programa para Financiamento ou Refinanciamento de Materiais de Construção.
9.            REIDI: Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura e incentivos voltados para a construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol.
10.          Simples Nacional na atividade da construção civil.
11.          Comentários práticos sobre a empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI.
12.          Contrato de parceria: Pessoa física entra com o imóvel (terra nua), pessoa jurídica entra com o capital (infra-estrutura, maquinários, mão-de-obra, administração, etc.): Como tributar as vendas das unidades imobiliárias vendidas?
13.          "Drop-down" de imóvel de Pessoa Física aportando como capital para pessoa jurídica que vai vender com tributação reduzida.
 
B) FORMAS DE TRIBUTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO SETOR IMOBILIÁRIO
1.            Análise da questão polêmica sobre: OBRAS de construção civil X SERVIÇOS de construção civil.
2.            Qual a melhor forma de tributação: Lucro Real ou Lucro Presumido?
3.            Equiparação de Pessoa Física à Pessoa Jurídica: Incorporação de prédios em condomínio - loteamento de terrenos.
4.            Permuta de unidades imobiliárias e da ação de imóveis em pagamento: Reflexos Tributários.
5.            Pagamento de PIS e COFINS: Cumulativo ou não-cumulativo e também no regime misto de PIS e COFINS.
6.            Regime de caixa X regime de competência da construção civil e do setor imobiliário para fins de tributação e o reconhecimento de receitas.
7.            Conceito de construção civil e empreitada para fins de tributação do Lucro Presumido: COM emprego de materiais 8% X SEM materiais 32%.
8.            Venda de sucatas: Há incidência de PIS e COFINS?
9.            Normas legais sobre as Novas Regras Contábeis no Brasil para o setor da Construção Civil e do setor imobiliário.
 
C) FISCALIZAÇÃO: RFB, INSS, ISS.
1.            O que mais interessa para a fiscalização da Receita Federal do setor da construção civil e do setor imobiliário sobre a tributação da Pessoa Jurídica.
2.            Fiscalização do ISS do setor da construção civil e do setor imobiliário.
3.            Como as empresas do setor da construção civil poderão emitir as Notas Fiscais de serviços para fins de redução das retenções de tributos?
4.            Cruzamento de informações eletrônicas: DCTF - DACON - DARF - PER/DCOMP - DOI - DIPJ - EFD Contribuições PIS/COFINS - SPED Contábil - GFIP.