Gestão de Contratos Corporativos

Aspectos Jurídicos, Elaboração, Gestão e Prevenção de Riscos
 
Formato: Online: ao vivo e interativo
08/06/2022 à 10/06/2022, das 14:00 às 18:00

Objetivos do Curso Gestão de Contratos Corporativos
• Capacitar os participantes com os conceitos e práticas para preparação, elaboração e gestão de contratos empresariais, incluindo os Contratos de Serviços Terceirizados, visando maior segurança e prevenção contra custos inesperados;
• Atualizar os gestores quanto à legislação e jurisprudência sobre contratos;
• Informar as atribuições e responsabilidades dos Gestores de Contratos;
• Prevenir litígios e aumentar as chances de sucesso em judicializações.

Público – alvo:
Gestores de Contratos, com ou sem formação jurídica, e profissionais que atuam direta ou indiretamente na gestão de contratos ou que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.

Programa do Curso Gestão de Contratos Corporativos

1. Aspectos Jurídicos na Gestão de Contratos empresariais
• Teoria Geral dos Contratos
• Origem, conceitos, princípios e estrutura
• Responsabilidade civil contratual
• Contratos empresariais típicos e atípicos
• Contrato de compra e venda
• Contrato de fornecimento de bens
• Contrato de prestação de serviços
• Contrato de locação empresarial
• Contratos de tecnologia
• Contratos eletrônicos ou digitais

2. Riscos Contratuais
• Due Diligence, Know Your Customer (KYC) e Know Your Partner (KYP)
• Cláusulas de prevenção de riscos
• Conflito de interesses
• Cláusulas abusivas ou excessivamente onerosas
• Garantias acessórias do contrato
• Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD na gestão de contratos
• Força maior e caso fortuito: impactos nos contratos

3. Contratos de Serviços Terceirizados
• Conceito jurídico de Terceirização
• Espécies de terceirização
• Due diligence de Terceiros
• Terceirização em cadeira e “quarteirização”
• Capacidade técnica econômica da empresa terceirizada
• Responsabilidade subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços

4. Gestão Estratégica de Contratos
• Gestão do Ciclo de Vida de Contratos (CLM – Contract Lifecycle Management)
• Atribuições e responsabilidades dos envolvidos
• Acordo do Nível de Serviços ou Service Level Agreement (ANS/SLA);
• Cláusulas contratuais: Objeto, partes, fundamentação da contratação, duração, prazo de vigência, prazo de execução, critérios para subcontratação, sigilo, confidencialidade, etc.
• Equilíbrio econômico e financeiro
• Fiscalização dos contatos (culpa in eligendo e in vigilando)
• Alternativas para a solução de conflitos (mediação, arbitragem, etc.)
• Revisão, renovação, reajuste e rescisão contratual
• Inexecução ou inadimplência conforme o Código Civil
• Sanções e cláusulas penais

Instrutor:Advogada e consultora empresarial
Advogada com MBA em Gestão Empresarial. Consultora, palestrante e instrutora de cursos para executivos sobre Direito do Trabalho, LGPD e GPDR – Lei Geral de Proteção de Dados, Governança, Compliance (inclusive trabalhista), Riscos (ISO 31000). Possui relevante experiência profissional como executiva e consultora em empresas nacionais e multinacionais. Diretora da Azo Consultoria de Resultados e consultora sênior da Ser Total Consultoria.

Informações Importantes
Data: 08, 09 e 10 de junho de 2022
Horário: 14h00 às 18h00
Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.
Investimento: Consulte-nos
No valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.