HOLDING – Aspectos Contábeis e Planejamento Tributário

ObjetivoApresentar o tratamento a ser dispensado à sociedade Holding, sob o ponto de vista fiscal e contábil, bem como alternativas tributárias menos onerosas tanto para a Holding (controladora) como para a empresa operacional (controlada).A quem se destina: Sócios fundadores de empresas familiares, administradores, advogados, auditores, contadores, consultores e demais interessados.Programa1) Introdução ao tema– Origem e conceito da holding– Tipo societário– Objeto social e finalidade– Holding Pura e Mista– Holding familiar – contextualização– Controlada e controladora2) Aspectos contábeis que refletem na tributação– Princípios gerais de contabilidade aplicáveis– Regime de competência e Regime de caixa – distinção– Ativo circulante – composição– Ativo não-circulante: INVESTIMENTO, IMOBILIZADO, INTANGÍVEL– Ativo imobilizado (CPC 27)– Depreciação: bens depreciáveis e não depreciáveis– Integralização de capital com imóveis– Propriedades para investimentos (CPC 28)– Exemplos de propriedades para investimentos– Equivalência patrimonial – breves considerações– Como diferenciar ativo imobilizado de propriedade para investimento– Vantagens em relação à imobilização– E quanto ao imóvel alugado: imobilizado ou investimento?– Critérios para mensuração do ativo imobilizado– Mensuração de propriedade para investimentos – modalidades– Propriedade destinada à venda (CPC 16-estoques)– Propriedade em construção (CPC 17)– Como fica a “reclassificação” do ativo não-circulante mantido para venda e operação descontinuada? (CPC 31)– Distribuição de lucros pela holding – contabilização3) Aspectos tributários HoldingImposto de Renda/CSLL– Holding pura x Holding mista– Holding mista: espécies e origens de receitas– Regimes tributários: lucro real; lucro presumido; simples nacional– Regime indicado para a Holding– Tributação presumida: receitas da atividade-fim– Diferimentos de despesas – vantagem– Comparativo: venda de imóveis x locação– Comparativo: imóvel do estoque x do ativo– Mudança de classificação contábil– Ganho de capital (PF x PJ)– Despesas que integram o custo do imóvel na PF– Isenções na PF– Comparativos receitas de aluguel: PJ x PF– Distribuição de lucros – isenção– Aplicações financeiras – regime de caixa– Pagamento de JCP – reflexos na controlada– Alienação de cotas – ganho de capital– Permuta de imóveis – CARF– Pontos de equilíbrios: rendimentos de aluguel e ganho de capital4) PIS e COFINS– Receitas operacionais e não-operacionais– Locação como objeto social– Receitas de participações societárias– Receitas financeiras– Planejamento fiscal nas locações: holding x controladas5) I T C M D– Hipóteses de incidência e Fato Gerador– Sujeito passivo: contribuinte e responsável– Não-incidência e isenção– Doação de bens e direitos– Alienação de cotas com usufruto – pagamento fracionado– Reconhecimento da não-incidência e da isenção– Base de cálculo e Alíquotas6) I T B I– Hipóteses de incidência e fato gerador– Base de cálculo e controvérsias– Bens para integralização de capital – não incidência– Desincorporação de capital– Atividade preponderante – critérios– Fato gerador pendenteInstrutor:
Sidney D”Agázio – Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; instrutor da Sodepe Brasil; Multicursos, ALB Educação Corporativa e outras; Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Multieditoras
 Informações Úteis:
Data: 21 e 22 de Outubro de 2020
Horário:das 9h às 13h

 Investimento:
Para inscrições pagas até o dia 19 de setembro: R$ 990,00
Para inscrições pagas entre os dias 21 e Setembro e 7 de Outubro: R$ 1.190,00
Para inscrições pagas a partir do ia 08 de Outubro: R$ 1.390,00
Estão inclusos material e certificado digitais.