Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Prote

17 e 18 de maio de 2022 (14h00 às 18h00) – Transmissão Online

Descubra como a Holding Familiar pode te ajudar a reduzir a carga tributária, minimizar conflitos sucessórios e preservar o patrimônio pessoal perante credores de uma empresa.

Objetivos do curso de Holding Familiar:

•  Transmitir a importância de um planejamento sucessório e patrimonial nos aspectos tributários, societários e sucessórios;
•  Demonstrar as vantagens da sucessão familiar através da holding familiar, abrangendo os principais pontos na distribuição do patrimônio do patriarca aos herdeiros através da doação de quotas sociais com reserva de usufruto, facilitando o processo de inventário e reduzindo a carga tributária;
•  Discorrer sobre as cláusulas restritivas que visam garantir a perenidade do patrimônio para as seguintes gerações;
•  Expor os benefícios da holding no tocante a redução dos conflitos familiares, eventual redução tributária e a proteção patrimonial.

Público-alvo:
Empresários, administradores, diretores, consultores, advogados, contabilistas e, pessoas que pretendem elaborar um planejamento sucessório, visando a redução da carga tributária, elaboração da sucessão patrimonial e redução de conflitos, facilitando oneroso processo de inventário.

Conteúdo programático do curso de Holding Familiar:
 
1 – Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório

• Razões para organização patrimonial e planejamento sucessório
• Risco Patrimonial
• Responsabilidade de sócios e administradores: riscos trabalhistas, consumerista e desconsideração da personalidade jurídica;
• Sucessão Patrimonial;
• Casamento e suas consequência patrimoniais;
• Holding – conceito e características;
• Espécies: holding patrimonial e holding de controle;
• Constituição e Funcionamento;
• Planejamento Sucessório: doação de quotas e reserva de usufruto e consequência tributária:
• ITCMD: proteção patrimonial e economia fiscal.

2 – Aspectos Tributários aplicáveis à Holding

• Objeto social e finalidade
• Principais receitas auferidas pela holding
• Princípio contábil da continuidade

• Imposto de Renda/CSLL– Regimes tributários: lucro real; lucro presumido; simples nacional
  – O melhor regime aplicável à holding?
  – Integralização de capital: valor declarado X valor de mercado
  – Imóvel do estoque e do ativo
  – Mudança conta contábil: imobilizado para o estoque
  – Receitas de alugueis: PJ x PF– Ganho de capital: PF x PJ
  – Lucros e dividendos
  – Rendimento de aplicações financeiras
  – Pagamento de JCP: Reflexos na controlada do LR

•    PIS e COFINS
  – Receitas financeiras
  – Receitas de aluguéis
  – Receitas de participações societárias
  – Planejamento fiscal nas locações: holding x controladas

• I T B I
  – Hipóteses de incidência e fato gerador
  – Base de cálculo e controvérsias
  – Conferência de capital na holding: análise da não incidência
  – Fato gerador pendente
  – Desincorporação de capital – regras do CTN

Carga Horária: 8 horas

INSTRUTORES: 
Advogado e Consultor Empresarial. Sócio do Escritório Gomes, Grande, Caiado e Advogados Associados, com sede em São Paulo – SP. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Especialista em Direito Societário pela FGV/SP; LL.M. – Legal Master em Direito Societário pelo INSPER/SP. Extensão universitária em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela FGV
Bacharel em Direito e Contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP, mais de vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, tendo atuado em representativas entidades

Informações Importantes
Data: 17 e 18 de maio de 2022
Horário: 14h00 às 18h00
Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.
Investimento: R$ 1.390

Condição Especial para inscrições pagas até o dia 29 de abril de 2022: R$ 990. Neste valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.