Lei das Estatais - Recomendações e transparência para empresas públicas

A finalidade deste evento é colocar em discussão pontos e práticas que devem orientar a comunicação, relacionamento com os clientes internos e externos e os mecanismos para garantir transparência nos processos, negociações e, consequentemente, a credibilidade e saúde financeira das estatais.
 
9h00 Reestruturação de processos para atender às novas regras de governança corporativa.
- Novas práticas de governança e seus impactos;
- Mecanismos de transparência;
- Fiscalização efetiva.
Bruno Aurélio | Sócio
Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown
 
10h00 Coffee break
 
10h20 Práticas de gestão de riscos e controles internos.
- Ação dos gestores;
- Estrutura;
- Estratégia x gestão de risco x operação;
- Controles internos efetivos.
Ricardo Lemos | Partner - GRC - Governance, Risk and Compliance 
PARKER RANDALL BRASIL
 
11h20 Atualização do Código de Conduta e Integridade e gestão de um canal de denúncias eficaz.
Com foco na prevenção de atos de corrupção, fraudes e conflitos de interesses, será abordado o plano para disseminar o Código de Conduta e Integridade e as punições nos casos de não cumprimento. Quanto ao canal de denúncias, serão abordados meios para proteger aqueles que se pronunciarem quando à violação das normas estabelecidas.
Gustavo Figueroa | Consultor Jurídico e Sócio Diretor
INFRAVIA
Participação nos principais projetos de PPP no Estado de Minas Gerais
Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito Administrativo e da Infraestrutura
 
12h20 Auditoria independente no âmbito da lei 31.303/2016
- As práticas da auditoria independente e o novo relatório de auditoria;
- A relação da Auditoria Independente com os órgãos de governança:
·         Conselho de Administração;
·         Comitê de Auditoria Estatutário;
·         Auditoria Interna, áreas de compliance e controles internos;
·         Conselho Fiscal;
·         Principais órgãos de controle do governo: TCU/E/M e CGU.
- Compartilhamento de experiências em empresas de energia  
Antonio Cocurullo | Country Managing Partner
PARKER RANDALL BRASIL
 
13h20 Almoço
 
14h30 Retrato da Governança e Compliance nas empresas brasileiras à luz da Lei das Estatais.
- Experiências na avaliação de riscos de compliance;
- Responsáveis pela aprovação da política de gerenciamento de risco;
- Implementação de procedimentos e monitoramento das ações;
- Papel dos executivos e da Alta Administração na comunicação e reforço dos padrões organizacionais;
- Amplitude do uso de métricas de compliance são concebidas para satisfazer a comunicação das obrigações das regulamentações.
Juliana Kobayashi | Gerente Especialista em Governança
KPMG
Renata Santana | Gerente Especialista em Compliance
KPMG
15h30 Diretrizes para definição de diretores, composição do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal.
- Condições fundamentais para definição de diretores, membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal;  
- Restrições e vetos para a ocupação destes cargos;
- Avaliação da performance do Conselho de Administração;
- Vínculo entre auditoria interna, compliance e Conselho de Administração;
- Considerações diante de casos de irregularidades;
- Função do conselheiro independente.
Palestrante a confirmar
 
16h25 Coffee break
 
16h45 Inovações nos processos de licitações.
- Mudanças nos procedimentos de licitações;
- Desdobramentos deste processo e reflexos na compra de bens e contratação de serviços;
- Processos administrativos que dão suporte às licitações.
Ivana Carvalho Moraes da Costa | Diretoria Jurídica e de Gestão Corporativa
ELETROBRAS
17h45 Encerramento do seminário