Meios Para a Defesa da Cobrança do Crédito

MEIOS PARA DEFESA DA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Objetivo: Apresentar aos alunos as noções básicas sobre os meios de defesa administrativo e judicial para defesa de débitos tributários. Demonstrar para os alunos os benefícios de se realizar a defesa na esfera administrativa e ou judicial, explorando cada uma das petições necessárias.

Público-Alvo: Contadores, advogados e empresários.


P R O G R A M A


1. Crédito tributário

2. Auto de infração

3. Defesa administrativa, seus efeitos, benefícios e desdobramentos

4. Causas de extinção do crédito tributário

5. Defesas judiciais e seus efeitos

6. Prescrição intercorrente

7. Mandado de segurança

8. Ação anulatória de débito fiscal


Custos:

Associados do IBEF e Funcionários do Banco do Brasil: R$ 280,00

Demais participantes: R$ 320,00

Inclui: Coffee-break e certificado.