Planejamento Tributário Para 2020

Objetivo: analisar o Planejamento Tributário para 2020, sob o enfoque gerencial, as regras dos regimes fiscais previstos na legislação tributária, com vistas a propiciar a identificação da melhor opção a ser adotada para o próximo exercício, de acordo com as situações concretas e individualizadas. Apresentar, uma síntese da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.
 Incluindo sinópse da Reforma Tributária PEC 45/2019
 
Público alvo: empresários; controllers, advogados, auditores, contadores  e demais interessados no assunto.
 
Programa:
1) Introdução ao tema
– Definição de Planejamento Tributário
– A importância do planejamento tributário
– Elisão x Evasão – distinção
– Simulação, propósito negocial e negócio jurídico indireto
– Abuso de forma e abuso de direito
– Desconsideração dos atos jurídicos
– A importância da contabilidade na execução do planejamento tributário
 
2) Regimes tributários
a) Lucro Real
– Quem está obrigado
– Situações que favoráveis à sua opção
– Qual a forma de apuração mais interessante? anual ou trimestral?
– Prejuízos fiscais – como compensar integralmente?
– Ganhos de capital – como reduzir o imposto a pagar?
– Depreciação fiscal – obrigação ou faculdade?
– Balanços de suspensão/redução – fluxo de caixa
– Créditos não recuperáveis: possibilidade de economia
– Distribuição de lucros/dividendos: vantagens
– Juros sobre capital próprio: requisitos e vantagens
– VANTAGENS e DESVANTAGENS do LR
 
b) Lucro Presumido 
– Quem pode optar e impedimentos
– Valores que compõem e não compõem a receita
– Percentuais de presunção do lucro
– Regime de competência ou de caixa?
– Segregação de atividades
– Determinação do imposto – deduções – compensações
– Lucros e dividendos distribuídos aos sócios – limitação ou totalidade
– VANTAGENS e DESVANTAGENS
 
c) Lucro Arbitrado
– Auto-arbitramento – requisitos para adoção
– Formas de cálculo
– Apuração e recolhimento
– Mudança de regime no mesmo ano-calendário – exceção à regra
 
d) Simples Nacional
–   Novos limites de faturamento a partir de 1028
–   Nova fórmula de cálculos e o impacto na carga fiscal
–   Faixa de receita excludente do ICMS e ISS
 
3) Lucro Real x Lucro Presumido: Ponto de equilíbrio
 
4) Lucro Presumido X Simples Nacional 
–      Quadros comparativos
–      Desoneração da folha de salários
–      Ponto de equilíbrio
  
A REFORMA TRIBUTÁRIA 
Objetivos da PEC 45
Extinção e criação de tributos
Modelo com três alíquotas aplicáveis
Gestão da arrecadação unificada
Período de transição
 
O TRIBUTO SUBSTITUTIVO:
Como funcionaria o IBS?
O status atual da PEC
 
Carga horária: 8 horas
 
INSTRUTOR  
Sidney D”Agázio Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo
Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Multieditoras.
 
Informações Úteis:
Data: 11 de Novembro de 2019
Local: Mercure Moema – Av. Lavandisca, 365 – Moema
Investimento: R$2.380,00.
Condição Especial para inscrições recebidas até o dia 28 de Outubro de 2019: R$1.990,00
Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.