Planejamento Tributário Para 2022

Com o passar dos anos o direito tributário brasileiro tornou-se um dos mais complexos do mundo.

Apesar dos direitos e garantias fundamentais enunciados na Constituição Federal, o contribuinte ainda se encontra vulnerável perante a insegurança do complexo sistema jurídico.
Um dos temas tributários que desperta acalorados debates é o planejamento tributário ou, mais especificamente, as liberdades e os efetivos limites de auto-organização do contribuinte para redução da tributação incidente em suas transações.
O curso tem por objetivo capacitar profissionais de nível superior a atuar no processo de Planejamento e Gestão de Tributos das Empresas. Possibilitando a estes profissionais um aprendizado prático e dinâmico, aliado a um forte embasamento teórico em planejamento tributário capaz de, legitimamente, anular, reduzir ou adiar o ônus fiscal das empresas.

Objetivos Planejamento Tributário para 2022:

• Conhecer os conceitos relacionados ao planejamento tributário.
• Avaliar riscos relacionados ao planejamento tributário.
• Compreender as fases do planejamento tributário.
• Entender como evitar riscos inerentes aos processos de implementação.
• Reconhecer as diversas técnicas do planejamento tributário.
• Identificar oportunidades relacionadas ao planejamento tributário.
• Saber efetuar a opção pelo regime de tributação adequado a empresa.

Também, quanto ao enquadramento, competência, alíquotas, prazos de recolhimento ou pagamentos e obrigações acessórias contribuindo para o planejamento tributário da empresa e maximização dos lucros.
Analisar os efeitos da carga tributária nos negócios empresariais, bem como o gerenciamento tributário interno, noções básicas da visão da auditoria sobre o controle tributário e o planejamento tributário, com seus importantes aspectos, visando a economia tributária.
Conhecer as vantagens e desvantagens existentes em cada um dos regimes de tributação em vigor (Lucro Real, Presumido, Arbitrado e Simples Nacional), com vistas à identificação das alternativas legais para redução da carga tributária e otimização da competitividade para as Sociedades Empresariais.

Público alvo:
É destinado a profissionais responsáveis pela administração de tributos e financeira das empresas, Contadores, Controllers, Administradores e membros da Gestão Corporativa Empresarial.

Conteúdo programático:
Dispõe de um conteúdo programático moderno – que atende às demandas do mercado – ministrado por docente qualificado, as aulas favorecem os debates e a troca de experiências entre os participantes, visando evitar, identificar e apresentar soluções sobre os diversos problemas tributários empresariais.

• O planejamento tributário e sua importância para as empresas.
  • A carga tributária brasileira;
  • Classificação dos tributos;
  • Escolha do regime de tributação do IRPJ;
  • Finalidade do planejamento tributário.

• O processo de planejamento tributário
  • Funções e atividades da contabilidade tributária;
  • Benefícios do planejamento tributário;
  • Resultado do planejamento tributário;
  • Lucro real, presumido ou Simples Nacional?

• Planejamento tributário no regime de tributação pelo simples nacional
  • Limite de receita bruta – enquadramento e desenquadramento;
  • Exclusão e modificação de enquadramento;
  • Formalização da opção pelo Simples Nacional;
  • Anexos e cálculo da DAS – Documento de arrecadação do Simples Nacional;
  • Microempreendedor individual;
  • DASN Simei;
  • Limite de compras;
  • Investidor anjo;
  • Vantagens e desvantagens do regime do Simples Nacional.

• Planejamento tributário no regime de tributação pelo lucro presumido
  • Opção – o que analisar antes de optar?
  • Percentuais de presunção;
  • Ganhos de capital e outras receitas;
  • Obrigações acessórias;
  • Mudança do lucro presumido para o lucro real;
  • Receitas e rendimentos isentos não tributáveis;
  • PIS e COFINS – regime cumulativo;
  • Exclusões da base de cálculo das contribuições;
  • Planejamento tributário;
  • Lucros distribuídos;
  • Vantagens e desvantagens do lucro presumido;
  • Lucro arbitrado.

• Planejamento tributário no regime de tributação pelo lucro real
  • Pessoas jurídicas obrigadas ao lucro real;
  • Lucro real trimestral ou anual?
  • Adições e exclusões ao lucro real;
  • Lalur e Lacs;
  • Compensação de prejuízos;
  • IRPJ e CSLL;
  • PIS e COFINS – regime não cumulativo;
  • Exclusões da base de cálculo;
  • Insumos;
  • Balancetes de redução e suspensão;
  • Apuração do Lucro contábil e do Lucro Fiscal;
  • Vantagens e desvantagens do lucro real.

 
CARGA HORÁRIA: 16 horas-aula

Instrutor:
SILVIO APARECIDO CREPALDI é doutor em Direito com especialidade em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa – Portugal; mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras – UFLA; graduado em Direito pela Universidade Jose do Rosário Vellano (Unifenas – Alfenas-MG) e em Ciências Contábeis e Administração pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Varginha (Faceca – Varginha-MG).
Docente de cursos de graduação e de pós-graduação de diversas Universidades e Faculdades do Brasil; docente do MBA do IPOG – Instituto de Pós-graduação, do DALMASS/GAP.
É avaliador de cursos de graduação de Administração, Ciências Contábeis e Direito, e Avaliador de instituições de ensino superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP – MEC).
Atua como Perito do Juiz do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais e da Justiça Federal – Subseção Judiciária de Uberlândia-MG; e representante docente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário; e parecerista ad hoce avaliador da Revista CEJ, do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal; e parecerista e avaliador de artigos da Revista de Direito GVLaw Review, parecerista do Guia do Estudante – Editora Abril, e membro do Conselho Editorial das revistas da FABES, da Revista Ciências Sociais em Perspectiva, da Revista Agronegócios Online; da Revista Direito em Debate da UNIJUI, da Revista Rumos do UNICERP, da Revista Contabilidade Vista e Revista da FACE/UFMG, da Revista Amplitude da Faculdade Ajes – Juina-MT; e sócio-proprietário da Crepaldi Advogados Associados –Corporate and Tax Lawyers– Uberlândia-MG. É integrante do Banco de Palestrantes cadastrados do Conselho Federal de Contabilidade – CFC e, do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí – CRC PI. É avaliador ad hoc de artigos para o Congresso Brasileiro de Contabilidade.
Autor da Editora Atlas de: Contabilidade Rural – uma abordagem decisorial; Curso Básico de Contabilidade; Curso Básico de Contabilidade de Custos; Contabilidade Gerencial – teoria e prática; Auditoria Contábil: teoria e prática.
Autor da Editora Saraiva de: Planejamento Tributário: teoria e prática, Orçamento Público: planejamento elaboração e controle, Contabilidade Fiscal e Tributária: teoria e prática e Auditoria Fiscal e Tributária.
Autor da Editora Forense de: Direito Tributário e Direito Financeiro.
Autor da Editora Juruá de: Direito Empresarial.

Informações Úteis:
Data: de 22 a 25 de Novembro de 2021
Horário: das 14h às 18h
Investimento: R$ 2.290,00
Para as inscrições pagas até o dia 22 de Outubro de 2021: R$1990,00