Recuperação Financeira de Empresas

Gestão de Crise e Recuperação de Empresas
 
Introdução: O grave e delicado cenário econômico vivenciado no Brasil tem levado empresas, inclusive aquelas que sempre foram consideradas como empresas sólidas no mercado brasileiro, a adotarem as mais variadas manobras no intuito de manter as atividades empresariais.
No entanto, o que a experiência tem mostrado é que muitos empresários percebem a situação de crise somente quando ela se encontra em estágio avançado, dificultando a adoção de medidas, tanto administrativas quanto jurídicas, para afastar ou diminuir os efeitos crise econômica.
 
Objetivo:
 
Público-Alvo: Empresários, administradores, contadores e advogados
 
Conteúdo Programático:
 
A identificação da crise e a adoção de medidas preventivas e de contenção

• Identificando a situação de crise econômico-financeira da empresa
• Riscos da adoção de medidas administrativas e gerenciais sem a análise dos impactos de longo prazo
• Instrumentos de navegação da empresa e identificação dos aspectos positivos, negativos e a desenvolver da empresa
• Medidas gerenciais e administrativas de contenção da situação de crise econômico-financeira

 
Gerenciamento jurídico de passivos e recuperação de crédito

• Planejamento e gerenciamento do passivo trabalhista em momentos de crise
• Medidas judiciais de recuperação de crédito e de redução e / ou supressão de dívidas e obrigações tributárias e cíveis

 
Do procedimento de Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas

• A recuperação de empresas e seus objetivos
• Quem pode requerer a Recuperação Judicial
• Medidas preparatórias da Recuperação Judicial
• Os créditos que integram a Recuperação Judicial e a formação do quadro de credores
• O procedimento da Recuperação Judicial
• As diversas formas de Recuperação Judicial e a elaboração do Plano de Recuperação Judicial
• A votação do Plano de Recuperação Judicial
• A recuperação extrajudicial e o procedimento de recuperação judicial da microempresa

 
Do processo falimentar

• O processo de falência e a convolação da recuperação judicial em falência
• A condução do processo falimentar pelo administrador judicial e da arrecadação de bens da massa falida
• A liquidação do passivo e pagamento dos credores
• Os créditos extraconcursais e o direito de retomada
• Efeitos da falência em relação ao sócio

 
Riscos jurídicos envolvendo o patrimônio do sócio da empresa em situação de crise econômico-financeira

• Os riscos da desconsideração da personalidade jurídica e responsabilização do sócio
• O procedimento de desconsideração da personalidade jurídica no Judiciário
• A desconsideração da personalidade jurídica por débitos tributários, trabalhistas e cíveis
• A responsabilização por avais e fiança – consequências
• Medidas preventivas

 
Carga horária: 08 horas
 
Instrutores:
L. R. S.
Inscrito em 1999 na OAB, Seção do Estado de São Paulo. Formação: Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Societário com ênfase em M&A pelo IBMEC/SP (atual Insper); Especializado em Direito Tributário pela PUC/SP; Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor do Livro “Créditos do ICMS na Guerra Fiscal” (Editora Quartier Latin) e de inúmeros artigos jurídicos. Ex-Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos. Professor Convidado dos cursos de Pós-Graduação da FGV/SP e MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário da FGV e em outras instituições de ensino. Palestrante em diversos eventos especializados sobre Direito Empresarial.
 
N. M.
Especialista em Finanças Corporativas (CBA – Certificate in Business Administration) pelo Insper – 2007 e Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU – 2000, inscrito na OAB/SP desde 2001.
Atuou como advogado na área cível e comercial, falências e recuperações de 2001 a 2007, representando interesses de instituições financeiras e empresas multinacionais. Foi sócio e diretor de importadoras e distribuidoras de máquinas e equipamentos para construção civil de 2007 a 2011. Atua desde 2011 como consultor, nas áreas de desenvolvimento de novos negócios (start-ups), planejamento estratégico, gestão de crise, turnaround e reestruturação e recuperação de empresas - judicial e extrajudicial.  É membro associado à Turnaround Management Association do Brasil – TMA e da International Federation of Insolvency Professionals (INSOL).


Estão inclusos custos de material, coffee break, certificados e estacionamento.
 
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