Retenções Tributárias e a DIRF

10 e 11 de Fevereiro de 2022 (08h30 às 12h30) – Utilização do App de Webconferência ZOOM

Objetivo do Curso de Retenções Tributárias e a DIRF
O Curso de Retenções Tributárias e a DIRF tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções de Imposto de Renda e das contribuições federais, obedecendo a legislação tributária. Ainda o curso objetiva apresentar aos participantes as principais particularidades envolvendo o preenchimento da obrigação acessória DIRF.

Público Alvo
Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Conteúdo Programático do Curso de Retenções Tributárias e a DIRF1 – Retenção de Imposto de Renda

Imposto de Renda – Pessoa Física

• Aspectos gerais do tributo na Constituição Federal
• Aspectos gerais do tributo no Código Tributário Nacional
• Aspectos importantes do regulamento do Imposto de Renda
• Responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do IR na fonte
• Consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na fonte
• Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço assalariado
• Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço autônomo
• Retenção do Imposto de Renda nas remunerações indiretas
• Retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada
• Retenção de Imposto de Renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade
• Retenção de Imposto de Renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa
• Retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros.
• Imposto de Renda recolhido no carnê-leão.

Imposto de Renda – Pessoa Jurídica

• Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
• Serviços sujeitos à retenção na fonte
• Serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por Pessoa Jurídica
• Comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
• Serviços de publicidade e propaganda

2 – Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins

• Responsável pelo desconto das contribuições
• Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
• Base de cálculo e percentual das contribuições
• Momento de ocorrência do desconto das contribuições
• Data da compensação das contribuições
• Prazo e local de recolhimento das contribuições
• Pagamento igual ou inferior a R$ 10,00
• Nota fiscal – destaque obrigatório
• Simples Nacional

3 – DIRF

• Aspectos introdutórios sobre a DIRF
• Obrigados a apresentação da DIRF
• Dispensados de apresentação da DIRF
• Informações a serem transmitidas
• Prazo para a entrega
• Penalidades
• DIRF e Cruzamentos das informações
• Retificação

 Instrutor

• Advogado – Professor de cursos de graduação e pós graduação.
• Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial
• Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
• Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP.
• Coordenador de cursos de pós graduação.
• Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
• Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
• Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
• MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
• Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG
• Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.
• Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito
• Mestrando em Direito Política e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
• Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.
• Autor de livros jurídicos

Carga Horária: 08 horas

Informações Importantes
Data: 10 e 11 de Fevereiro de 2022
Horário: 08h30 às 12h30
Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.

Investimento: R$ 1.090

Condição Especial para inscrições pagas até o dia 27 de Janeiro de 2022: R$ 890. Neste valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.
 
Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.
 
Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.