Retenções Tributárias e Previdenciárias

OBJETIVOS: Por se tratar de uma matéria cada vez mais presente no dia a dia dos profissionais de empresas, apresentamos a legislação, visando trazer o assunto de tributos retidos na fonte e atualizando os profissionais não só dos setores fiscais como também dos setores de contabilidade e financeiro, como contas a pagar. Desenvolveremos e atualizaremos o conhecimento e entendimento correto da legislação a respeito das retenções, recolhimentos e compensações dos tributos (IRRF, PIS, COFINS, CLSS, INSS E ISS) com uma linguagem e abordagem clara, simples e prática. Abordagem também das  INSRF 459/04, INSRF 539/05. INSRF 1.234/12.

METODOLOGIA: O conteúdo do treinamento será desenvolvido por meio de exposição oral, com o auxílio de data show e participação dos alunos nas discussões apresentadas.

PUBLICO-ALVO: Profissionais da área de Contratos, dos setores de contas a pagar e contas a receber, da área fiscal, contábil, financeira e administrativa, profissionais que buscam atualização e aprofundamento naretenção tributária, consultores empresariais, consultores fiscais, empresários de empresas de todos os portes, Controllers, advogados e demais profissionais envolvidos com a área fiscal e que atuemna área fiscal de empresas.


P R O G R A M A

Módulo 01 - Retenções Tributárias

1º Módulo - Contribuições sociais (CSLL, PIS, COFINS)

Serviços sujeitos aretenção:
Definição dos Serviços - Serviços de limpeza, conservação ou zeladoria
Tipos de pagamentos em que incide aretenção
Definição dos Serviços - Serviços de limpeza, conservação ou zeladoria
Definição dos Serviços - Serviços de manutenção
Definição dos Serviços - Serviços profissionais
Relação de Serviços Profissionais
Definição dos Serviços - Segurança e/ou vigilância
Fato Gerador
Hipóteses em que não HaveráRetenção
Declaração a ser apresentada pela pessoa jurídica inserida no SIMPLES NACIONAL
Percentual deretenção
Informações obrigatórias
Códigos deretenção
Benefício de isenção
Tratamento contábil dos valores retidos
Data do recolhimento
Valor mínimo pararetenção
Comprovante daretenção
Restituição ou compensação com débitos relativos a outros tributos e contribuições administrados pela SRF
 

2º Módulo - Imposto de renda retido na fonte (IRRF)

Fato gerador
Espécies de IRFonte
Penalidade da nãoretenção
Casos especiais que se aplica a Tabela progressiva
Empresas individuais
Serviços sujeitos àretenção:
Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão-de-obra
Mediação de Negócios, Propaganda e Publicidade
Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas
Representante comercial
Assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber. (factoring)
Recebimentos comretençãosobre pagamentos efetuados por órgãos públicos federais
Remuneração indireta
Prestadores de serviços enquadrados no SIMPLES NACIONAL
Dispensa deretenção
Tratamento dos valores para adiantamento
Observações importantes:
Momento do desconto
Responsável pelo recolhimento
Responsabilidade solidária
Tratamento como depositário infiel
Informe de rendimento e DIRF
Prazo de recolhimento
 

3º Módulo - Imposto sobre serviços (ISS)

Quais serviços podem ser tributados
A qual município compete a tributação
Conceito de estabelecimento Prestador
Conceito de estabelecimento
Atribuição do recolhimento a terceiros
Importação de serviços
Retençãode empresas inseridas no SIMPLESNACIONAL
CEPOM - Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios
Hipóteses deretençãonafonte
Hipóteses deretençãonafontepara omunicípio do Rio de Janeiro
 

4º Módulo - Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)

Quem está obrigado
Recusa ou sonegação de qualquer documento ou informação
Presunção de recolhimento feito
Definição legal de Cessão de mão-de-obra
Definição legal de Disponibilização de trabalhador
Definição legal de dependência de terceiros
Definição legal de serviços contínuos
Definição legal de empreitada
Lista de serviços com incidência
Dispensa daretenção
Apuração da Base de Cálculo daRetenção
Apuração da Base de Cálculo daRetenção (serviços de construção civil)
Fornecimento de material sem discriminação de valores do material
Deduções da Base de Cálculo
Deduções da Base de Cálculo (subcontratação)
Destaque daRetenção
Recolhimento do Valor Retido
Recolhimento em guia única
Dispensa para a contratante
Obrigações da Empresa Contratada
Obrigações da Empresa Contratante
Obrigação de escrita contábil
Prestação de Serviçosem Condições Especiais
 

5º Módulo - Retenção sobre pagamentos efetuados por instituições públicas federais ou que o governo federal faça parte.

Da obrigatoriedade
Base de cálculo e alíquotas
Hipóteses em que não haveráretenção
Prazos de recolhimento
Infrações e penalidades
Tratamento dos valores retidos
Documentos com código de barras
Situações especiais.
Das Agências de Viagens e Turismo

Dos Seguros

Do Telefone

Da Propaganda e Da Publicidade

Do Consórcio

Da Refeição-Convênio, do Vale-Transporte e do Vale-Combustível

Dos Combustíveis, dos demais Derivados de Petróleo, do Álcool Hidratado e do Biodiesel

Dos Produtos Farmacêuticos, de Perfumaria, de Toucador e de Higiene Pessoal

Dos Bens Imóveis

Das Cooperativas e das Associações de Profissionais ou Assemelhadas

Das Disposições Gerais

Das Cooperativas de Trabalho e das Associações Profissionais

Das Associações e das Cooperativas de Médicos e de Odontólogos

Dos Serviços Hospitalares e Outros Serviços de Saúde

Dos Planos Privados de Assistência à Saúde e Odontológica

Do Aluguel de Imóveis

Da pessoa Jurídica Sediada ou Domiciliada no Exterior

Da Pessoa Jurídica Amparada por Medida Judicial

 

Módulo II - Retenções Previdenciárias dos 11% na Cessão de Mão-de-Obra e Empreitada

Pessoas Jurídicas e Físicas, Empresas Privadas e Órgãos Públicos da Administração Direta e Indireta

ATUALIZADO IN Nº 971/09 E 1071/10 DA RFB


Conceitos Básicos Previdenciários na Cessão de Mão-de-Obra e na Empreitada

Obrigatoriedade da Retenção

Administração Pública e Entidades Beneficente

Empresas do Mesmo Grupo Econômico

Serviços Sujeitos à Retenção na Cessão de Mão-de-Obra

Serviços Sujeitos à Retenção na Empreitada

Cooperativa de Trabalho

Responsabilidade Solidária na Construção Civil e sua Elisão - A Importância do Gerenciamento de Riscos

Serviços na Construção Civil não Sujeitos à Responsabilidade Solidária e nem à Retenção

Deduções da Base de Cálculo da Retenção - Regras

Deduções na Prestação de Serviços com Cessão de Mão-de-Obra

Deduções nos Serviços de Construção Civil

Deduções nos Serviços de Transporte de Cargas e Passageiros

Vale -Transporte, Vale-Refeição e Cesta Básica

Subcontratações

Obrigações da Empresa Contratante

Retenção e Recolhimento

Nota Fiscal, Fatura ou Recibo de Adiantamentos

Dispensa da Retenção

Instruções para Recolhimento pelo Contratante

GPS por Estabelecimento da Contratada

Emissão de Mais de uma Nota Fiscal, na Mesma Competência, pelo mesmo Estabelecimento Contratado

Notas Fiscais, Faturas, Recibos, GFIPS/SEFIPS: Arquivamento por Contratada

Escrituração Contábil da Contratante

Consequências da não Retenção pela Contratante

Obrigações da Empresa Contratada

Destaque do Valor da Retenção

Compensação dos Valores Retidos

Compensação dos Valores Retidos em outros Estabelecimentos da Contratada

Consequências Faltas de Destaque pela Contratada do Valor da Retenção

Elaboração de Demonstrativos Mensais por Contratante

Elaboração de Folhas de Pagamento Mensais por Contratante

Elaboração de GFIP/SEFIP por Contratante

Instruções para Compensação pela Contratada dos Valores Retidos pela Contratante

Escrituração Contábil da Contratada

Responsabilidade Solidária na Cessão de Mão-de-Obra

Empresas optantes pelo Simples Nacional

Acréscimo na Retenção e o Gerenciamento de Risco Ocupacional - Obrigatoriedade Contratante/ Contratada - Perfil Profissiográfico Previdenciário

PPRA, PCMAT, PGR, PCMSO, PPP, LTCAT etc....

Atividades Sujeitas a Condições Especiais na Concessão de Aposentadoria por 15, 20 ou 25 anos de Prestação de Serviço

Atividades Consideradas de Risco Ocupacional a Integridade Física do Segurado.

FAT - Fator Acidentário de Prevenção

Contribuinte Individual

Fornecimento do Comprovante de Pagamento

Declaração do Contribuinte Individual

Mais de uma Fonte Pagadora

Evitando a Característica do Vínculo Empregatício

Prestação Habitual / Eventual

Documentação Legal - Prazo e Guarda

Penalidades


Investimento:
Associados do IBEF e Funcionários do Banco do Brasil: R$ 1.100,00
Demais participantes: R$ 1.300,00
Inclui: Coffee-break, almoço, material didático e certificado.