Técnicas de Elaboração de Contratos

Apresentador(es):
Leslie Amendolara - Currículo 

"Conhecer a estrutura lógica dos contratos capacita o advogado a redigir e analisar todos os contratos".
"O que quase todos os advogados mais fazem na profissão é escrever e analisar contratos"


OBJETIVOS: Um contrato mal elaborado pode representar a perda de um cliente e prejudicar o conceito de quem o redigiu. Assim a estruturação de suas cláusulas deve conter rigorosa observância dos aspectos legais e particulares dos negócios que o contrato está regulando. Estes são os objetivos deste curso que será apresentado por conceituado mestre no campo do Direito.

PÚBLICO-ALVO: Advogados juniors para adquirir conhecimentos; advogados seniors para reciclar a matéria; administradores de contratos e demais interessados.
 
P R O G R A M A
  
1ª Parte - Cláusulas essenciais do Contrato

Capacidade para contratar e consentir - capacidade jurídica e natural das partes; Consentimento no Código do Consumidor; Consentimento nos contratos eletrônicos.
O Preço: Tipos de preço a serem estabelecidos na contratação; Contratação do preço em moeda estrangeira - analise do Decreto Lei 857/69.
O objeto: Nos contratos de compra e venda de bens e mercadorias: a questão do vicio oculto; Nos contratos de prestação de serviço; Nos contratos de consumo.
O Prazo: Tipos de prazo: determinado, indeterminado, legal; A prorrogação do prazo - Avisos; A questão das garantias na prorrogação do prazo; O prazo nos contratos de prestação de serviço- análise do art. 598 do Código Civil.
A Cláusula Penal: Tipos de multas aplicáveis: compensatória, moratória; compensatória, cominatória; As arras; Penalidade excessiva e redução eqüitativa da penalidade; Indenização suplementar além das multas - como e quando pode ser estabelecida; estipulação de juros - Juros moratórios; A questão da aplicação da Taxa Selic nos contratos; Juros de instituição financeira.
A Cláusula resolutiva: Distinção entre resolução; resilição e distrato; Como redigir a cláusula resolutiva - cuidados; Caso fortuito e força maior - Possibilidade de convencionar as responsabilidades.
 
2ª. Parte Prática

Os participantes serão divididos em grupo de 2 (dois) alunos e elaborarão em conjunto as cláusulas estudadas no treinamento em um contrato cujo tema será de livre escolha. (Prazo: uma hora e trinta minutos) depois o contrato de cada grupo será analisado e discutido em classe.