Início: 26.02.2018 17:00
Término: 26.02.2018 17:00
Endereço:
Rua Flórida, 1568,
São Paulo,
Brasil
Objetivos: Analisar os principais problemas e soluções referentes às operações de importação e exportação de mercadorias e serviços com pessoas vinculadas, sujeitas ao preço de transferência de efeito no IRPJ e CSLL, considerando os aspectos próprios da legislação e das jurisdições de suas controladoras e controladas. Demonstrar a aplicação dos métodos de cálculo de Preço de Transferência com exemplos práticos e possíveis questionamentos do fisco
. Comentar as recentes modificações nas normas de tributação e a nova forma de cálculo de impostos de acordo com a
Lei nº 12.715/2012. Nova obrigação acessória federal
SISCOSERV, comentários.
Público Alvo: Contadores, auditores, advogados tributaristas, consultores, analistas contábeis e financeiros, e pessoas envolvidas com a tributação e contabilidade das empresas
- Conceituação – o que é preço de transferência.
- Conceito de preço parâmetro, similaridade, paraísos fiscais, etc
- Conceito de pessoa vinculada
- Novas regras – Inclusão de Novos métodos a partir de janeiro/2013
- Objetivo das normas do Transfer Price
- Comprovação dos Preços
- Operações sujeitas ao preço de transferência
- Margem de divergência
- Período de apuração do preço de transferência
- Métodos utilizados na importação (PIC, PRL, PCI, CPL)
- Métodos utilizados na exportação (PVEX, PVV, PVA, CAP, PECEX)
- Ajustes de bens, serviços ou direitos similares
- Custo de importação – o que considerar
- Lei 12.712/2012 e IN-RFB 1312/12 – alterações no PT para 2013;
- Alteração do método PIC – restrições ao uso;
- Alterações das Margens de Lucros para o PRL;
- Margens do PRL estabelecidas por setor da economia;
- Introdução de Novos Métodos – PCI e PECEX;
- Ajuste no LALUR / LACOS
- Tratamento do excesso de custo no estoque final
- Ajuste do excesso de custo na contabilidade
- Alterações na legislação a partir de 2.010
- Escolha do método de arbitramento
- Mútuo entre pessoas vinculadas
- Juros ativos e passivos no preço de transferência
- Exposição e Riscos Fiscais
- Procedimento de fiscalização;
- Exemplos práticos
Carga Horária: 8 horas