Transfer Price - Preço de Transferência

Objetivos: Analisar os principais problemas e soluções referentes às operações de importação e exportação de mercadorias e serviços com pessoas vinculadas, sujeitas ao preço de transferência de efeito no IRPJ e CSLL, considerando os aspectos próprios da legislação e das jurisdições de suas controladoras e controladas. Demonstrar a aplicação dos métodos de cálculo de Preço de Transferência com exemplos práticos e possíveis questionamentos do fisco. Comentar as recentes modificações nas normas de tributação e a nova forma de cálculo de impostos de acordo com a Lei nº 12.715/2012. Nova obrigação acessória federal SISCOSERV, comentários.  
 
Público Alvo: Contadores, auditores, advogados tributaristas, consultores, analistas contábeis e financeiros, e pessoas envolvidas com a tributação e contabilidade das empresas

• Conceituação – o que é preço de transferência.
• Conceito de preço parâmetro, similaridade, paraísos fiscais, etc
• Conceito de pessoa vinculada
• Novas regras – Inclusão de Novos métodos a partir de janeiro/2013
• Objetivo das normas do Transfer Price
• Comprovação dos Preços
• Operações sujeitas ao preço de transferência
• Margem de divergência
• Período de apuração do preço de transferência
• Métodos utilizados na importação (PIC, PRL, PCI, CPL)
• Métodos utilizados na exportação (PVEX, PVV, PVA, CAP, PECEX)
• Ajustes de bens, serviços ou direitos similares
• Custo de importação – o que considerar
• Lei 12.712/2012  e IN-RFB 1312/12 – alterações no PT para 2013;
• Alteração do método PIC – restrições ao uso;
• Alterações das Margens de Lucros para o PRL;
• Margens do PRL estabelecidas por setor da economia;
• Introdução de Novos Métodos – PCI e PECEX;
• Ajuste no LALUR / LACOS
• Tratamento do excesso de custo no estoque final
• Ajuste do excesso de custo na contabilidade
• Alterações na legislação a partir de 2.010
• Escolha do método de arbitramento
• Mútuo entre pessoas vinculadas
• Juros ativos e passivos no preço de transferência
• Exposição e Riscos Fiscais
• Procedimento de fiscalização;
• Exemplos práticos

 
Carga Horária: 8 horas