O Ministério da Agricultura publicou na noite desta segunda-feira, 22, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria 587, que confirma a declaração de estado de emergência zoossanitária em todo território nacional, por 180 dias, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. A decisão foi antecipada mais cedo pelo Broadcast Agro.
A Portaria também prorroga, por tempo indeterminado, a vigência da Portaria 572, de 29 de março de 2023, que estabelece medidas preventivas contra o ingresso e a disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) divulgou nota mais cedo, conforme noticiou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na qual afirma que a medida adotada pelo Ministério da Agricultura já era "prevista e amplamente discutida" com o setor produtivo.
Para a ABPA, o único propósito da portaria é a "desburocratização de processos para ganhar maior agilidade nas ações de monitoramento e eventuais necessidades de ações de mitigação".