Por Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - O aumento do preço do diesel, causado pela decisão do governo federal anunciada na véspera de elevar a tributação, pode aumentar os custos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), disse nesta terça-feira o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Tiago Correia.
A CCC é um encargo que subsidia as termelétricas dos sistemas isolados da região Norte do país e que integra a Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE).
Correia, que é o relator do orçamento de 2015 da CDE na Aneel disse que "talvez" o aumento da tributação sobre combustíveis anunciada na véspera pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tenha impacto porque ainda vai analisar se há algum tipo de isenção do PIS/Cofins ou da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) no diesel usado em termelétricas. "Vou ter de investigar", disse.
O governo federal anunciou na segunda-feira um pacote de quatro medidas fiscais, entre elas a retomada da Cide sobre combustíveis, com a expectativa de elevar a arrecadação em 20,63 bilhões de reais em 2015, em mais uma ação para buscar colocar as contas públicas em ordem e reconquistar a confiança dos agentes econômicos.
Por decreto, o governo tributará a gasolina em 0,22 real e o diesel em 0,15 real por litro a partir de 1º de fevereiro via PIS/Cofins. A partir do início de maio, esses valores por litro serão divididos entre o PIS/Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). [nL1N0UY16C]
ORÇAMENTO DA CDE
A pedido de Correia, a Aneel adiou a apresentação, que estava prevista para esta terça-feira, da proposta de orçamento da CDE em 2015, que deve levar uma conta de 23 bilhões de reais a ser paga pelos consumidores de energia.
O relator disse que queria mais tempo para analisar o caso e deve trazer o assunto de volta à apreciação da diretoria da agência em 3 de fevereiro. "Eu cheguei à conclusão de que não vale a pena fazer uma audiência pública de 10 dias, vou fazer uma maior, porque a mudança vai ser grande no valor das cotas", disse.
Para evitar que o adiamento da votação da CDE atrase a definição da revisão extraordinária das tarifas das distribuidoras – necessária para acomodar tanto os 23 bilhões de reais da CDE como o aumento de 46 por cento da energia de Itaipu – Correia disse que vai sugerir à diretoria da Aneel que tente tocar simultaneamente o processo da revisão extraordinária.
"Vou conversar com os meus colegas para que o processo da revisão extraordinária seja também feito junto da abertura da minha audiência pública", disse ele.
(Edição Alberto Alerigi Jr.)