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Por Leticia Fucuchima
SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o edital de um leilão exclusivo para contratar energia de pequenas usinas hidrelétricas, iniciativa que segue uma política pública do governo de incentivar mais projetos da fonte no país.
Marcado para 22 de agosto, o leilão de energia nova é do tipo "A-5", isto é, contratará empreendimentos para entrada em operação daqui 5 anos, em 1º de janeiro de 2030.
A licitação é aberta para disputa de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) e usinas hidrelétricas (UHEs) com menos de 50 megawatts (MW) de capacidade instalada.
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o leilão recebeu cadastramento de 241 empreendimentos, que totalizam 2.999 MW, marcando recordes para a categoria tanto em projetos habilitados quanto em potência.
Os preços-teto para a disputa de contratos no leilão foram atualizados pelo Ministério de Minas e Energia. O valor passou a ser de R$411/megawatt-hora (MWh) para empreendimentos sem outorga e para aqueles com outorga, mas sem contrato. Já para usinas com outorga e com contrato, os preços são de R$221,55/MWh para usinas hidrelétricas e de R$316,5/MWh para PCHs e CGHs.
O certame exclusivo para a fonte havia sido originalmente pensado para cumprir com um dispositivo da lei de privatização da Eletrobras (BVMF:ELET3), que estabelecia uma reserva de 50% da demanda declarada pelas distribuidoras em leilões para projetos de PCHs.
Esse trecho da lei, no entanto, foi suprimido por uma medida provisória editada pelo governo neste mês, que estabeleceu outro benefício para PCHs, com contratação obrigatória de 3 gigawatts (GW) em certames.
O leilão do edital foi aprovado por três diretores da Aneel e contou com voto divergente de Fernando Mosna. Para o diretor, embora tenha ratificado a manutenção do certame, o governo não explicou a eleição de uma única fonte para o leilão A-5 de energia nova, que geralmente conta com participações de outras tecnologias de geração.