Por Luciano Costa
BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem levantado dados para preparar um "diagnóstico" sobre as tarifas de eletricidade no país e sugerir medidas que o próprio órgão, o governo ou parlamentares poderiam tomar para conter a escalada dos custos, disse nesta terça-feira o diretor-geral da reguladora, André Pepitone.
As tarifas residenciais de energia acumulam alta de 62 por cento entre o final de 2013 e o primeiro trimestre 2018, o dobro da variação de 30 por cento da inflação no período medida pelo IPCA, segundo dados da própria Aneel.
"Estamos fazendo uma avaliação, um diagnóstico, do que pode ser feito para a gente contribuir com a redução da tarifa... identificando e apontando soluções que venham a contribuir para a modicidade tarifária, vamos apresentar isso tanto para o Exectuivo quanto para o Legislativo", afirmou Pepitone a jornalistas após a reunião de diretoria da agência.
A análise tem focado principalmente o aumento do peso de subsídios embutidos nas tarifas e a alta nos gastos com geração de energia, associada a princípio ao despacho de termelétricas com elevado custo de operação que formam parte do parque gerador do país.
"As usinas hidrelétricas não têm mais reservatórios... com a intermitência sobretudo das eólicas e solares, isso traz uma mudança na forma de operar o setor. A gente precisa dessas térmicas, e como esse parque térmico tem um custo elevado, isso vem onerando a tarifa", explicou.
Nos subsídios, estão na mira da agência a disparada nos custos com descontos tarifários na distribuição de energia, concedidos a um amplo universo de beneficiados que vai desde famílias de baixa renda até agricultores, empresas de saneamento e consumidores que compram energia renovável no chamado mercado livre de energia.
Esses descontos dobraram de proporção desde 2013, de 4 bilhões de reais para cerca de 8 bilhões, disse Pepitone.
"O desejável era que subsídios tivessem um marco inicial e um marco final... a gente precisava promover uma ampla discussão, inclusive com o Congresso Nacional, e setorial também, sobre a pertinência de manter essa política de subsídios... carece essa reflexão da sociedade porque isso está onerando a conta de luz dos brasileiros", afirmou.
Além do possível encaminhamento de propostas ao governo, a Aneel também pretende avaliar medidas regulatórias e infralegais que possam conter a escalada das tarifas sem necessidade de mudanças legislativas.
"São ações simples... a gente está buscando identificar para depois fazer uma ação regulatória", explicou o diretor.
Antes da Aneel, o Ministério de Minas e Energia também já havia anunciado um plano para rever os subsídios embutidos nas contas de luz como forma de reduzir tarifas, mas as propostas da pasta sobre o tema ainda não avançaram, apesar de uma consulta pública sobre as medidas ter sido concluída ainda em junho.
(Por Luciano Costa)