Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - Técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irão realizar uma análise de risco associado à cadeia societária de empresas de comercialização de eletricidade, em medida que vem após empresas do setor terem relatado dificuldades financeiras e sinalizado que poderão não cumprir contratos com clientes.
O levantamento foi encomendado pelo diretor da Aneel Sandoval Feitosa, segundo documento visto pela Reuters, no qual ele atribui o movimento a "episódios recentes" e à "necessidade da identificação e responsabilização legal por atos de má gestão e/ou má-fé decorrentes da assunção de riscos muitas vezes superiores à capacidade financeira das comercializadoras".
As preocupações em torno das comercializadoras começaram após uma virada no cenário do mercado de eletricidade neste ano --muitas empresas venderam energia a descoberto, apostando em um cenário de preços baixos que lhes permitiria comprar contratos posteriormente para cumprir compromissos com clientes.
Mas chuvas fracas na região das hidrelétricas, principal fonte de energia do Brasil, levaram a preços altos no mercado de energia no início do ano --o preço spot chegou a bater o teto permitido pela legislação em fevereiro, tornando difícil para as empresas a cobertura das posições vendidas.
O movimento levou algumas empresas a admitirem problemas --a Vega Energy ficou com uma exposição negativa para o ano de 2019 avaliada em cerca de 200 milhões de reais, enquanto outras comercializadoras como Linkx e FDR Energia buscaram clientes para renegociar alguns contratos.
No pedido de análise sobre os sócios das comercializadoras, feito junto à superintendência da agência responsável por emitir autorizações para que as empresas operem, Feitosa destacou que entende "ser de fundamental importância que o regulador tenha conhecimento de toda a cadeia societária das empresas autorizadas pela Aneel para comercialização de energia".
No documento, ele apontou ainda que a análise de risco sobre a cadeia societária das empresas deverá envolver abertura do quadro de acionistas e cotistas, incluindo participações diretas e indiretas e minoritários, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com abertura por CNPJ ou CPF.
O objetivo, de acordo com Feitosa, seria identificar "situações que favoreçam comportamentos oportunistas e práticas anticompetitivas de agentes no mercado".
O prazo colocado para realização do levantamento foi de 90 dias.
Para o sócio especializado em energia do Demarest Advogados, Raphael Gomes, a análise encomendada pelo diretor da Aneel mostra que a agência está atenta à atual situação do mercado.
"É importante que a Aneel, como reguladora, verificando que está havendo uma série de inadimplências por agentes outorgados por ela, analise um pouco mais a fundo o que está acontecendo. Se é uma questão de mercado, de regra ou de conduta dos agentes", afirmou.
"Isso mostra uma preocupação do regulador, o que é positivo. Agora, que tipo de medida vai ser adotada a partir daí a gente tem que esperar mais um pouco (para entender), ainda não tem uma sinalização. Tem que ter responsabilidade para não virar uma 'caça às bruxas'", acrescentou.
Os problemas de algumas comercializadoras vêm após um crescimento recorde do setor em 2018, quando 51 novas empresas foram abertas, levando a contagem total para mais de 270.
A expansão foi puxada por expressivos lucros no segmento nos últimos anos, que levou diversos sócios e operadores do mercado a abrirem suas próprias empresas de comercialização.