SÃO PAULO (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira manter um cronograma que prevê que a partir de janeiro de 2018 cerca de 5 por cento dos consumidores de baixa tensão poderão optar pela chamada "tarifa branca", em que o custo da eletricidade varia de acordo com o horário.
A Abradee, associação que representa as distribuidoras de energia, havia pedido ao regulador para adiar a entrada em vigor da regra para o início de 2019.
A argumentação das empresas do setor é que a mudança na tarifação exige medidores eletrônicos, uma tecnologia com poucos equipamentos já homologados pelo Inmetro, o que poderia inviabilizar a implementação se muitos consumidores demonstrarem interesse em aderir à tarifa branca, que será opcional.
A Aneel reconheceu que a falta de medidores "é um risco que deve ser também gerenciado pela agência", mas optou por manter o cronograma, uma vez que a implementação da nova regra estava prevista inicialmente para 2014, quando acabou adiada em meio a alegações semelhantes das distribuidoras.
A regulamentação prevê que poderão aderir à tarifa branca a partir de 2018 os clientes com consumo superior ou igual a 500 kilowatts-hora/mês, o que significa 5,4 por cento do mercado de baixa tensão, ou 4,5 milhões de consumidores.
A partir de 2019, a tarifa branca poderá ser adotada também por clientes com consumo acima de 250 kwh/mês, ou quase 20 por cento do mercado. Já em 2020 a modalidade tarifária ficaria disponível para todo o mercado de baixa tensão.
Segundo a agência, o objetivo da tarifa branca é incentivar o uso de eletricidade fora do horário de ponta, ao oferecer preços mais baixos nesses momentos, o que ajuda a reduzir a necessidade de construção de novas usinas para atendimento à demanda.
(Por Luciano Costa)