A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou hoje (2) pedido de alteração do cronograma de implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A Norte Energia, responsável pela construção e operação da usina, pedia para não receber multa pelo atraso na entrada em operação do empreendimento e a prorrogação do prazo da concessão.
A empresa argumentou que fatores externos e alheios à sua vontade a impediram de cumprir o cronograma inicialmente proposto. Segundo a Norte Energia, o atraso de 104 dias na conclusão do Sítio Pimental e de 70 dias no Sítio Belo Monte foi em decorrência de invasões e obstruções dos canteiros de obras ou de movimentos grevistas. A empresa cita dificuldades na obtenção de licenciamento ambiental e a necessidade de remoção de comunidades afetadas.
Segundo o voto do diretor da agência André Pepitone, os eventos apresentados pela empresa “não caracterizam causas excludentes da responsabilidade do agente pelo atraso”. O processo será encaminhado para o Ministério de Minas e Energia, com recomendação contrária à prorrogação da outorga. A Norte Energia não se posicionou sobre a decisão da Aneel.