SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta quina-feira o edital e os modelos de contrato da 4ª Rodada de Partilha de Produção no pré-sal, retirando, como previsto, a área de Saturno do certame, marcado para 7 de junho.
A intenção é que essa área seja ofertada, posteriormente, em conjunto com Tartaruga Verde e Pau Brasil e os dois blocos excluídos da 15ª Rodada sob regime de concessão, realizada na semana passada e que rendeu 8 bilhões de reais ao governo.
Essa rodada adicional de áreas do pré-sal, proposta pelo Ministério de Minas e Energia para este ano, ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Conforme o edital da ANP, foram mantidas as regras que preveem reabertura, ao final da rodada, para eventual recebimento de ofertas pelos blocos não arrematados, o que já constava dos editais da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha, mas com alguns aprimoramentos.
De acordo com a reguladora, as empresas que não tiverem garantias de ofertas suficientes na reabertura, por exemplo, poderão apresentar ofertas nesse momento e apresentar as garantias posteriormente.
Já os modelos de contrato trazem, entre as novidades, a revisão da cláusula que trata de arbitragem, como resultado de uma consulta e audiência públicas.
A ANP destacou ainda que, considerando a manifestação de interesse da Petrobras (SA:PETR4) em participar como operadora nas áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru, foram elaborados dois modelos de contrato de partilha de produção, sendo um com a participação obrigatória de 30 por cento da empresa, como operadora, e a outra sem essa participação.
A 4ª Rodada do pré-sal ofertará as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru, nas bacias de Campos e Santos.
Confira a íntegra do edital da ANP no site da autarquia: http://rodadas.anp.gov.br/pt/4-rodada-de-partilha-de-producao-pre-sal/edital-e-modelo-do-contrato-de-partilha
(Por José Roberto Gomes)