SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta sexta-feira o edital e modelos de contratos para a 5ª Rodada de licitação de blocos para exploração e produção de petróleo no pré-sal em regime de partilha de produção, agendado para 28 de setembro.
Os documentos, disponíveis no site da autarquia, trazem aperfeiçoamentos em relação a um pré-edital e minutas dos contratos que haviam sido divulgados em junho, segundo a ANP.
A agência adicionou que, conforme decisão do Conselho Nacional de Política Energética, e por determinação do Ministério de Minas e Energia, foram alterados os percentuais mínimos de excedente em óleo para a União nas áreas de Saturno e Titã.
O percentual mínimo de excedente em óleo de Saturno, que era de 9,56 por cento, passou para 17,54 por cento. O de Titã, inicialmente de 5,80 por cento, será de 9,53 por cento.
A 5ª Rodada oferecerá a investidores contratos de partilha de produção para exploração e produção de petróleo e gás natural nos blocos de Saturno, Titã e Pau-Brasil, na Bacia de Santos, e Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos.
Os bônus de assinatura pelos blocos foram definidos em um total de 6,82 bilhões de reais. Serão 3,125 bilhões por Saturno e Titã, 500 milhões de reais para Pau-Brasil e 70 milhões de reais para Sudoeste de Tartaruga Verde.
(Por Luciano Costa)