SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta quinta-feira portaria que reajusta a chamada tabela de frete mínimo rodoviário entre 4,5% e 5,9%, após uma alta no preço do diesel.
Segundo nota da ANTT, o reajuste na tabela é realizado sempre que há uma oscilação superior a 10% em relação ao preço considerado nos cálculos da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete (PNPM), conforme lei instituída em 2018 após uma greve de caminhoneiros.
A variação do aumento dos valores da tabela --considerada inconstitucional por diversas categorias contratantes de frete-- depende do tipo de carga e do veículo.
O piso mínimo é questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o processo está parado na corte após ter entrado e saído da pauta do plenário no ano passado.
O reajuste na tabela, que segue uma determinação legal, foi realizado em meio a ameaças de paralisações de caminhoneiros, em protesto contra o preço do diesel.
Também nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo vai oferecer a cerca de 750 mil caminhoneiros autônomos uma ajuda para compensar o aumento do preço do diesel.
O preço médio do diesel comum nos postos do Brasil subiu 5,55% na primeira quinzena do mês ante o fechamento de setembro e mais de 40% ante o mesmo período do ano passado, segundo dados da Ticket Log.
A Petrobras (SA:PETR4) anunciou no fim de setembro uma alta de 9% no preço médio do diesel vendido em suas refinarias, após 85 dias de estabilidade. No acumulado do ano, a alta do combustível na refinaria da estatal é de mais de 50%.
Veja detalhes sobre os valores da tabela do frete no link:
https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-496-de-19-de-outubro-de-2021-353688048
(Por Roberto Samora, com reportagem adicional de Ricardo Brito em Brasília)