BRASÍLIA (Reuters) - O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, afirmou nesta terça-feira que já foram declarados 800 milhões de reais na segunda rodada do programa de regularização de ativos no exterior, mais conhecido como repatriação, cifra tímida perto das estimativas oficiais do governo.
Martins ressaltou, contudo, que a maior parte dos contribuintes formaliza sua participação nos últimos dias de vigência do programa, que termina no próximo dia 31. Até agora, foram 836 declarações entregues.
Segundo o subsecretário, a Receita espera que esta nova etapa conte com 10 a 12 por cento do número de participantes da primeira rodada. Encerrada no ano passado, ela teve 25.114 declarações inscritas, de acordo com o site da Receita.
Na Lei Orçamentária de 2017, há uma previsão de arrecadação bruta de 13,2 bilhões de reais com o programa, dos quais 6,7 bilhões iriam para a União, pelas contas do Tesouro Nacional. Por lei, cerca de metade dos recursos levantados devem ser direcionados para Estados e municípios.
Até o final desta semana, o governo deverá indicar em relatório bimestral de receitas e despesas como vê o comportamento dessas duas variáveis para o ano e o que fará para garantir o cumprimento da meta de déficit primário de 139 bilhões de reais para o governo central em 2017.
Membros da equipe econômica têm repetido diversas vezes que o compromisso é com o alvo fiscal e que tudo que for necessário será feito para assegurá-lo, inclusive eventual aumento de impostos.
(Por Marcela Ayres)