RIO DE JANEIRO (Reuters) - Dezenas de associações de indústria enviarão nesta quinta-feira ao Senado e à Casa Civil um manifesto cobrando a nomeação de diretores titulares para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em importante momento para a abertura do setor de gás natural, conforme o documento visto pela Reuters.
No documento, as entidades alertam que das cinco diretorias existentes na agência, apenas duas são compostas por diretores titulares, mantendo dois diretores provisórios e uma vacância, enquanto são esperadas importantes decisões técnicas da autoridade regulatória.
A autarquia tem como uma de suas atribuições detalhar nova legislação que está permitindo a entrada de novos agentes no segmento de gás, enquanto a Petrobras (SA:PETR4) vende ativos e reduz a sua participação.
"Além das suas outras múltiplas responsabilidades, cabe à agência enfrentar o desafio gigantesco de desenhar e implementar as novas regras que nortearão a abertura do mercado visando acelerar a transição para um mercado concorrencial", disseram as associações no manifesto.
"Reforçar tecnicamente a ANP é condição sine qua non para a concretização do Novo Mercado de Gás."
"Nesse cenário, qualquer decisão importante pode ser fragilizada ou adiada, o que reforça a urgência das indicações de diretores titulares para os cargos ainda vagos."
Assinam o documento o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), além de entidades do Fórum do Gás e da União pela Energia.
(Por Marta Nogueira)