Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o chefe interino da pasta da Saúde, Eduardo Pazuello, permanecem nos cargos, apesar de críticas, voltou a defender a gestão ambiental de seu governo e bateu novamente na tecla do afrouxamento do isolamento por conta do coronavírus para reativar a economia.
Na tradicional live de quintas-feiras em uma rede social, o presidente defendeu que não se pode "sufocar a economia" com as medidas de isolamento, afirmou que a Europa é uma "seita ambiental" e disse que o Brasil é atacado de forma "injusta".
"Salles fica, Pazuello fica, sem problema nenhum. São dois excepcionais ministros", afirmou Bolsonaro.
"A gente lamenta aquela reunião reservada nossa aonde você não mede palavras", disse, em referência a reunião ministerial de abril em que Salles sugere que o governo aproveitasse as atenções centradas na pandemia para "passar a boiada" e alterar a legislação ambiental.
"O que ele quer é desregulamentar muita coisa. Não é permitir ninguém cometer crime não. É desregulamentar, desburocratizar", argumentou o presidente, afirmando que o ministro "fica, a não ser que queira sair".
Bolsonaro reconheceu que ainda há trabalho a ser feito na área ambiental e citou a dimensão territorial do país como uma dificuldade. Lembrou, no entanto, da atuação do vice-presidente Hamilton Mourão, à frente do Conselho da Amazônia. Também disse ter enviado ao Congresso Nacional projeto de abertura de crédito para financiamento de operação de combate ao desmatamento na região.
Bolsonaro chegou a mencionar que iria avaliar se assinava decreto que suspende as queimadas em todo o país por 120 dias, manifestando preocupação com os produtores que precisarem da queima para a produção de alimentos. Não ficou claro se o presidente se confundiu, mas o decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira.
"Estamos assinando um decreto, quer dizer, não assinei ainda, né, está previsto eu assinar o decreto, não permitindo queimadas no Brasil por quatro meses", disse.
"Agora, eu te pergunto --eu sei que está fora dessa proibição aqui o índio, o caboclo, tá certo--, mas no mais, esse pequeno homem que está lá no interiorzão do Brasil, desse Brasilzão aí enorme... como é que ele vai cultivar alguma coisa? Se ele não cultivar esse ano, não tem o que comer no ano que vem. É mais um problema que vamos ter pela frente."
GUERRA DA INFORMAÇÃO
Sobre a imagem negativa do país no exterior, Bolsonaro sugeriu que o Brasil pode ter virado alvo justamente por se tratar de uma potência no agronegócio.
"Essa guerra da informação não é fácil, e nós temos problemas, porque o Brasil é uma potência no agronegócio. A Europa, lá é uma seita ambiental. Eles não preservaram nada do seu meio ambiente, praticamente nada, quase não se ouve falar em reflorestamento na região. Mas o tempo todo atiram em cima de nós, e de forma injusta", reclamou Bolsonaro, creditando a repercussão negativa da gestão ambiental brasileira em outro países à imprensa brasileira.
"Não é que a gente tá indo bem (na questão ambiental). Tem coisa por fazer? Tem. Mas não é esse trauma todo, essa celeuma toda que fazem contra o Brasil nessa questão aqui."
STF E ECONOMIA
Bolsonaro disse já ter conversado com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes sobre as críticas do magistrado ao fato de o Ministério da Saúde ser comandado por militar da ativa, ainda que de forma interina. Para o presidente, o assunto está encerrado. Segundo ele a atuação de militares no governo é bem-vista pela sociedade.
O chefe do Executivo aproveitou a live para, como vem fazendo quase que diariamente, defender a reabertura da economia e a flexibilização das regras de isolamento social por conta do novo coronavírus.
"Ninguém disse que ninguém ia morrer por causa do coronavírus. Tanto que ia que está morrendo, infelizmente. Agora, alguns acham que tinha como diminuir o número de óbitos, diminuir como?", declara.
"Não podemos continuar sufocando a economia, dá para entender que a falta de salário, a falta de emprego mata, mata mais que o próprio vírus? Será que tá difícil? Será que eu tô errando em falar isso daí?"
Ele voltou a dizer que o Supremo decidiu que governadores e prefeitos tem a prerrogativa de impor medidas de distanciamento social, como quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, não cabendo ao governo federal nenhuma responsabilidade sobre isso.
E manifestou a esperança de rediscutir o tema com a mudança da presidência do STF, em setembro, quando o ministro Luiz Fux assume o comando do Supremo no lugar de Dias Toffoli.
"Gostar de rediscutir, eu gostaria... Gostaria, sim, de o governo poder participar, opinar, sugerir... Agora, o Supremo Tribunal Federal, muda aí o presidente do Supremo. Não quero culpar aqui o Dias Toffoli por isso, mas temos um novo presidente aqui, que é o ministro Fux, que assume em setembro", disse.
"Talvez, com um novo ministro, possamos rediscutir esse assunto. E a gente espera que o Supremo seja sensível à discussão. Porque todos nós podemos errar, por que um ministro do Supremo não pode errar? Ele é um ser humano... E eu, particularmente, achei que foi um exagero nos alijar completamente dessas questões do 'lockdown'."
O Supremo, no entanto, não decidiu em sessão plenária realizada em abril como Bolsonaro costuma falar.
No mês passada, o próprio Fux, citado nas declarações de Bolsonaro, participou de uma live no jornal O Globo onde ressaltou que o STF não tirou do governo federal responsabilidades em relação à pandemia.
“O Supremo não exonerou o Executivo federal das suas incumbências porque a Constituição Federal prevê que, nos casos de calamidade, as normas federais gerais devem existir", disse Fux na ocasião. "Entretanto, como a saúde é direito de todos e dever do Estado, num sentido genérico, o Estado federativo brasileiro escolheu o Estado federado em que os Estados têm autonomia política, jurídica e financeira”, disse Fux.
"Às vezes, o que serve à União não serve para municípios. A União continuará com sua responsabilidade", acrescentou.
SANEAMENTO
Bolsonaro mencionou ainda na live a sanção do novo marco legal do saneamento básico com alguns vetos e disse esperar que o Congresso possa manter especialmente sua negativa a dispositivo que, segundo ele, está relacionado à dispensa de licitação para estatais. Também manifestou esperança, com base em dados do ministro da Economia, Paulo Guedes, de investimentos no setor na ordem de 500 bilhões a 700 bilhões de reais.
(Reportagem adicional de Gabriel Araujo)