Por Marta Nogueira e Roberto Samora
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Brasil realiza nesta quinta-feira a 6ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção, na qual ofertará os blocos Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos, e Norte de Brava, na Bacia de Campos, por bônus de assinatura fixos que totalizam 7,85 bilhões de reais.
A rodada ocorre um dia após o governo brasileiro leiloar o petróleo excedente da cessão onerosa, em um certame que foi marcado pela venda de duas áreas das quatro ofertadas e lances restritos à Petrobras (SA:PETR4) e duas empresas chinesas.
Após se comprometer com mais de 63 bilhões de reais em bônus de assinatura no leilão da véspera, a Petrobras terá outro desafio nesta quinta-feira, já que manifestou previamente interesse em ser operadora nas áreas de Aram, Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário, utilizando um direito garantido por lei.
Com isso, a empresa terá o direito de participar como operadora nessas três áreas, com percentual mínimo de 30% em consórcio.
Há a expectativa de que o leilão desta quinta-feira tenha competição, ao contrário da rodada realizada na quarta-feira, com o cenário favorecendo ainda a presença da Petrobras em parceria com outras petroleiras.
Na véspera, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, afirmou que seria "muito inesperado" que a Petrobras desistisse do direto de preferência já exercido pelas três áreas, mesmo diante dos grandes valores empenhados no leilão anterior.
Ele ressaltou ainda que a 6ª rodada do pré-sal é um leilão considerado convencional, com áreas da União em oferta para atividades de exploração de óleo e gás, sem as complexidades envolvidas no certame dos excedentes da cessão onerosa.
"Eu acredito que terá competição... Acho inclusive que tem mais sentido (para a Petrobras) fazer consórcio na 6ª rodada do que no leilão da cessão onerosa... Búzios (da cessão onerosa) é o maior campo offshore do mundo, a Petrobras está lá, é operadora, dona de 100% da parte da cessão onerosa, se eu tivesse na Petrobras...”, disse Oddone.
Aram é a área com maior bônus da 6ª rodada do pré-sal, de 5,05 bilhões de reais, enquanto Cruzeiro do Sul teve bônus fixado em 1,15 bilhão de reais; em Bumerangue, são 550 milhões de reais; Sudoeste de Sagitário, 500 milhões de reais e, em Norte de Brava, 600 milhões de reais.
Ao todo, há 17 empresas habilitadas para a 6ª rodada, maior número já registrado para licitações em regime de partilha no Brasil, após o leilão de quarta-feira ter sido alvo de críticas devido à baixa participação de petroleiras. Esse grupo inclui gigantes como Exxon, Chevron, BP, Equinor e Shell, além da colombiana Ecopetrol e outras.
Ali Hage, sócio da área de óleo de gás do Veirano Advogados, afirmou em nota que o leilão desta quinta-feira deverá ser melhor que o realizado na véspera e, após sua conclusão, será possível fazer uma avaliação mais precisa sobre o resultado das ofertas realizadas pelo governo federal.
O sócio do escritório Mattos Filho especialista em Óleo e Gás, Giovani Loss, foi na mesma linha e afirmou em nota que "a expectativa é que (a 6ª rodada) tenha um resultado melhor e mais competitividade", frisou.
Nas rodadas de partilha, os bônus de assinatura (valor pago em dinheiro pelas empresas que arrematam blocos) são fixos e o excedente em óleo para a União é o único critério para definir a licitante vencedora (vence a que ofertar o maior percentual), segundo informação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que realiza o leilão.
O excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural a ser repartida entre a União e a empresa contratada, segundo critérios definidos no contrato e o percentual ofertado na rodada, realizada pelo modelo de partilha de produção.