SÃO PAULO (Reuters) - O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) lança no próximo sábado a campanha Combustível Legal, que visa combater atividades ilícitas no setor e a sonegação fiscal, estimada pela própria associação em 2 bilhões de reais por ano.
Segundo o Sindicom, os agentes que atuam irregularmente usam a inadimplência como modelo de negócio e geralmente recorrem a uma indústria de liminares para manter suas empresas em operação.
"Na prática, são intermediários, 'distribuidoras de sala e telefone' que fazem compras de produtos importados e ou etanol", disse à Reuters o presidente do Sindicom, Leonardo Gadotti, referindo-se aos segmentos em que estão localizados os principais problemas.
No caso do combustíveis fósseis produzidos no Brasil, a Petrobras (SA:PETR4) recolhe todo o imposto e sobra pouca margem de sonegação, explicou o Sindicom, enquanto nos produtos importados ou renováveis o imposto é pago por outros agentes da cadeia, não somente pelo produtor.
"O número (de 2 bilhões de reais) é muito preliminar ainda... mas serve como uma primeira noção do que se imagina como sonegação de impostos no Brasil, impostos estaduais, como ICMS, e federais", acrescentou ele, ressaltando que os problemas estão mais concentrado nas regiões Sul e Sudeste, que respondem pela maior parte das vendas de combustíveis no país.
Além da sonegação fiscal, o Sindicom citou a adulteração do conteúdo e da quantidade dos produtos vendidos ao consumidor como os principais atos ilegais que o país precisa enfrentar.
O sindicato busca chamar a atenção para um problema que no passado acabou tirando muitos "players" de distribuição do mercado brasileiro.
"Importante lembrar que boa parte do setor é constituído de empresas honestas, e não falo somente de associados do Sindicom...", completou Gadotti, que é vice-presidente executivo de Logística, Distribuição e Trading da Raízen, joint venture entre a Shell e a Cosan (SA:CSAN3).
Para ele, não é atribuição do sindicato fazer "papel de polícia", mas a entidade tem alertado as autoridades.
"Queremos alertar que, além de trazer uma competição que não é justa, ao mesmo tempo traz prejuízos para a sociedade...", afirmou.
Além de veicular anúncios em jornais e revistas, lançar um site e criar páginas nas redes sociais, o programa Combustível Legal estimulará o debate em diferentes fóruns e contribuirá com as autoridades na busca de meios que permitam coibir as práticas ilegais, informou o Sindicom.
As associadas do grupo respondem por aproximadamente 80 por cento do volume de distribuição de combustíveis e lubrificantes no Brasil.
(Por Roberto Samora)