Por Anna Flávia Rochas
SÃO PAULO (Reuters) - Associações que representam geradoras de hidreletricidade esperam concluir em breve propostas e estratégias para evitar que continuem sendo penalizadas com os altos gastos relacionados ao déficit da geração hidrelétrica.
As geradoras consideram que nem todos os fatores que levaram à elevação de seus custos de curto prazo pela redução da geração hidrelétrica são de sua responsabilidade, ao contrário do que dizem representantes do governo federal, de que trata-se de um risco do negócio dessas empresas.
Ainda há dúvidas entre as hidrelétricas sobre quais os aspectos que não devem ser considerados como risco do negócio, mas, no geral, concordam que não devem ser penalizadas pelo acionamento das térmicas fora da ordem de mérito. Esse acionamento é definido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para dar mais segurança ao sistema, sem respeitar a ordem de mérito de custo, das usinas mais baratas para as mais caras.
A Associação dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) levará proposta para aprovação de seus associados na semana que vem. O presidente da entidade, Luiz Fernando Vianna, disse que um dos principais pontos da proposta é isentar as geradoras do impacto que a geração das térmicas fora da ordem de mérito tem nos gastos com a redução da geração hidrelétrica. Segundo ele, somente esse item representa de 20 a 30 por cento dos gastos por risco hidrológico das geradoras.
"O detalhamento do mecanismo de como fazer isso é o que a gente está fechando ainda", disse ele nesta semana.
A forte estiagem levou o ONS a poupar reservatórios por meio da diminuição da geração hídrica, obrigando as hidrelétricas a arcarem com custo de energia de curto prazo para compensar menor geração hidrelétrica.
Cálculos do setor são de que os gastos com o déficit das hidrelétricas sejam de 20 bilhões a 40 bilhões de reais no biênio 2014/15, a depender do patamar do preço de energia de curto prazo (Preço de Liquidação de Diferenças-PLD).
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia (Abrage), Flávio Neiva, disse que a associação irá acompanhar a Apine.
A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) ainda não definiu como vai atuar, mas o presidente Charles Lenzi disse que, além do impacto das térmicas fora da ordem de mérito nos gastos das hídricas, avaliam se há outros aspectos que não deveriam ser considerados riscos do negócio.
"A melhor solução seria a de entendimentos com o governo, que a gente pudesse levar nossas ideias e chegar a um consenso", disse ao ser questionado sobre possíveis ações na justiça.
Já a Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) deve ter posição independente. "Os interesses são diferentes entre os geradores. Vamos tomar um rumo individual", disse o presidente da Abiape, Mário Menel.
A Abiape não tem uma linha fechada sobre o tema. "Não temos ainda uma proposta, estamos escolhendo os advogados que darão a linha de atuação, os associados vão escolher", disse Menel.
As associações esperam que uma solução para reduzir os gastos das geradoras possa ocorrer ainda neste ano, para ser aplicada a partir do ano que vem.
Enquanto os reservatórios das hidrelétricas não se recuperam, o que dificilmente irá acontecer no próximo período úmido diante do baixíssimo nível das represas, a tendência é que as hidrelétricas sigam com déficit de geração.
As mais expostas ao regime de chuvas são Copel, Eletrobras, Tractebel e AES Tietê segundo analistas do Citi em relatório. Já Cemig e Cesp, que têm sobra de energia descontratada, estão mais protegidas em um cenário de estiagem.
REVISÃO DA GARANTIA FÍSICA
A Apine enviou carta ao secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia pedindo para que a revisão da garantia física das hidrelétricas não seja feita às pressas.
A garantia física é a quantidade de energia que cada usina pode vender e sua revisão acontece periodicamente. Agentes do setor afirmam que o Tribunal de Contas da União vem pressionado para que essa revisão seja feita até o fim do ano.
O tema é controverso. Agentes avaliam que uma revisão pode levar ao rebaixamento da garantia física das usinas e deixar as geradoras ainda mais expostas, já que teriam que recorrer à compra de energia adicional a altos preços para honrar contratos já fechados.
"Recalcular a garantia física envolve vários parâmetros e incertezas, depende do envolvimento, da participação dos agentes, de audiência pública, e fazer neste ano não seria conveniente", disse Luiz Fernando Vianna, da Apine.
Menel, da Abiape, considera que uma redução da garantia física só seria interessante para os geradores se acompanhada de redução de contratos de energia em vigor. "Mas essa é uma possibilidade remota, porque estamos falando em racionamento. Teria que ter um mecanismo semelhante, cujos efeitos fossem semelhantes, mas não fosse essa a solução", disse.