Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - A intenção do governo de abrir ainda neste ano uma ampla discussão para rever parâmetros de cálculo dos preços spot da energia elétrica no Brasil tem gerado tensão no mercado e ajudado a elevar os preços de contratos de eletricidade para entrega a partir de 2017.
A mudança no Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é utilizado no mercado de curto prazo mas também influencia contratos mais longos, é elogiada por especialistas porque poderia levar mais realismo ao custo da energia e incentivar investimentos em geração. No entanto, a incerteza sobre seus efeitos práticos reduziu a liquidez e aumentou a cautela nas operações de compra e venda de energia.
A cotação de contratos de longo prazo de energia convencional no mercado livre de eletricidade, no qual grandes consumidores negociam diretamente com comercializadores e geradores, já subiu mais de 27 por cento desde a primeira fala do governo sobre a possível revisão.[http://tmsnrt.rs/2b8uvhV]
Na quinta-feira, o Ministério de Minas e Energia afirmou à Reuters que pretende abrir uma consulta pública sobre o tema "ainda neste ano" para que "entidades e a sociedade possam participar do debate", mas não disse quando uma eventual mudança entraria em vigor.
"Para o ano que vem ainda tem essa incerteza, ainda não foi definido se vai ter uma mudança ou não. Então os agentes acabam deixando para comercializar sua energia um pouco mais à frente", afirmou o sócio da consultoria Focus Energia, Alan Zelazo.
"Há um componente enorme de insegurança. Dependendo de como você calibrar isso, pode ter um efeito no preço brutal, então tem muita incerteza no ar... os preços de mercado estão subindo bastante. Com a incerteza regulatória fica difícil fazer qualquer previsão", disse o sócio da comercializadora Compass Energia, Marcelo Parodi.
No Brasil, os preços spot são calculados por modelos matemáticos que simulam as condições futuras de operação do sistema com base em informações como o nível de chuvas nas hidrelétricas e o consumo, entre outros fatores.
Segundo o ministério, o objetivo da revisão é "alinhar cada vez mais a realidade física elétrica com a realidade teórica", o que envolverá uma análise do "conjunto de dados e métodos usados atualmente e possíveis aprimoramentos".
Para o professor da Pontífice Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) Alexandre Street, que conduz um estudo sobre os modelos que calculam o preço spot, se essa mudança fosse tecnicamente bem conduzida, o PLD poderia ficar mais alto em média, mas também deveria apresentar uma menor volatilidade.
"Incluir mais realismo no modelo... mitigaria os grandes picos de PLD decorrentes da inconsistência entre o que o modelo planeja e o que é realizado de fato... as grandes variações de PLD são fortemente reduzidas quando o modelo incorpora restrições simples, de transmissão, critério de segurança, dentre outras", explicou.
MUDANÇA COMPLEXA
Street elogiou a intenção de rever os cálculos e disse que adotar dados mais refinados, e até auditados, sobre produtividade de usinas, cronogramas de entrada de obras e projeções de carga, por exemplo, será um passo vital para que o preço reflita melhor a realidade do mercado.
O especialista defende que dar realismo a esses dados de entrada é até mais importante que alterar os parâmetros que definem o quanto de "pessimismo" será adotado na simulação de cenários futuros --a chamada aversão a risco dos cálculos, que foi alterada pela última vez em 2013.
Ele levantou dúvidas, no entanto, sobre a possibilidade de implementar a mudança planejada de maneira tecnicamente apropriada antes de 2017, que é quando o mercado especula que a revisão poderá entrar em vigor.
"Precisamos de robustez... para que essa revisão não seja apenas mais uma e dê os resultados que se espera... essa revisão deve ser ampla, deve envolver os agentes, universidades e o governo. Precisamos testar os seus impactos... isso é coisa para no mínimo um ano", afirmou.
A Apine, associação que reúne investidores em geração de energia, disse que as empresas ainda não estão envolvidas na discussão e não conhece as mudanças que poderão ser adotadas, mas vê a iniciativa com bons olhos.
"Preço mais realista é positivo para todo mundo, é o que mantém a estrutura de investimento viável... muitas vezes as pessoas esquecem desse fato, pensam que o interesse do consumidor é só energia barata e acabam esquecendo que se é artificialmente barata acaba comprometendo a expansão", afirmou o presidente da Apine, Guilherme Velho.