A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou hoje (6) uma coalizão para tentar remover entraves às exportações brasileiras. O grupo identificou 20 barreiras de diversos tipos estabelecidas por parceiros comerciais brasileiros. A maior parte dos obstáculos (17) foram colocados por países membros do G20, que reúne as 19 maiores economias e a União Europeia.
Um estudo feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV), encomendado pela CNI, mostrou que as barreiras técnicas e sanitárias causam perdas de 14% às vendas do Brasil no exterior. O percentual representou cerca de US$ 30,5 bilhões em 2017.
Barreiras
Entre os produtos brasileiros barrados por restrições sanitárias está o pão de queijo, que não pode entrar na União Europeia. A proibição vem da legislação que impede a importação de produtos com mais de 50% de derivados de leite. No entanto, o pão de queijo tem apenas 20% de lácteos na composição e deveria, segundo a CNI, ser liberado.
Na Argentina, os cadernos, embalagens e etiquetas enfrentam uma barreira técnica. De acordo com a confederação, o governo argentino exige repetidos testes de laboratório para comprovar que os produtos não têm tintas com elevado teor de chumbo. As normas são consideradas excessivas pelos representantes da indústria brasileira.
O suco de laranja nacional sofre, segundo a CNI, com uma barreira tarifária no Japão. De acordo com a entidade, como o produto brasileiro tem mais de 10% de sucrose na composição natural, o imposto de importação é de 25,5%. Os sucos de outros países, de menor qualidade, têm alíquota de 21,3%.
Desburocratização
A Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras vai atuar para derrubar essas barreiras que causam entraves às mercadorias nacionais no exterior. A ideia também é trabalhar para reduzir os problemas enfrentados pelos exportadores dentro do país, especialmente em relação à burocracia.
Como proposta concreta, o setor empresarial quer a implementação do Portal Único de Comércio Exterior, uma iniciativa proposta pelo governo federal. O grupo será presidido pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel.