SÃO PAULO (Reuters) - A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) aceitou nesta quinta-feira propostas encaminhadas pelo governo para a flexibilização das restrições hidráulicas nas usinas hidrelétricas de Jupiá, Porto Primavera, Ilha Solteira e Três Irmãos, em medida que visa garantir a oferta de energia em meio à crise hídrica enfrentada pelo Brasil.
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) havia recomendado na véspera ação nesse sentido, com objetivo de proporcionar a governabilidade das cascatas hidráulicas, preservar o uso da água e assegurar o suprimento de energia no país durante o período seco de 2021.
"Após a apresentação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que motivou as proposições avaliadas e a importância das medidas sob a ótica nacional, a Creg decidiu por recepcionar os encaminhamentos do CMSE", disse o Ministério de Minas e Energia em nota publicada nesta quinta.
A Creg fixou cotas mínimas de operação para as usinas de Ilha Solteira e Três Irmãos, que vão vigorar até 27 de agosto, e determinou que sejam realizados nos próximos 15 dias estudos sobre a operação hidráulica das usinas das bacias do Tietê e Paraná.
Deverá ser avaliada ainda "a possibilidade de realizar ondas de vazão até o atingimento da cota 324,8 m nos reservatórios das UHE Ilha Solteira e Três Irmãos, na operação da Hidrovia Tietê-Paraná", acrescentou o ministério em nota.
A câmara também determinou que o ONS avalie, em conjunto com a Agência Nacional de Águas (ANA), a estratégia de utilização dos reservatórios das usinas hidrelétricas da bacia do Rio Grande, novamente seguindo proposta encaminhada pelo CMSE. Os resultados deverão ser apresentados em até 15 dias.
Em nota publicada na véspera, o ministério já havia destacado que "permanece o cenário de atenção quanto às condições de atendimento, com predominância de baixos armazenamentos nos reservatórios das usinas hidrelétricas, em decorrência do cenário de escassez hídrica verificado no País, destacadamente na bacia do rio Paraná."
"Além disso, as afluências permanecem inferiores aos valores médios históricos", disse a pasta, ressaltando que a seca atual é a pior enfrentada pelo Brasil em 91 anos.
A Creg foi criada pelo governo federal no final de junho para definir medidas emergenciais diante da escassez hídrica.
O governo tem negado possibilidades de racionamento de energia no país, mas decidiu pedir à população medidas para um consumo consciente de água e luz.
(Por Gabriel Araujo; edição de Roberto Samora e Nayara Figueiredo)