A Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) divulgou nota nesta 4ª feira (4.out.2023) pedindo que as distribuidoras de combustíveis “repassem imediatamente a isenção dos impostos federais” para que haja a redução de preços do óleo diesel. A solicitação se dá depois de o Congresso Nacional não ter votado a Medida Provisória 1.175, que tinha reonerado de forma parcial o diesel e o biodiesel com o PIS e Cofins. Com isso, ficam zeradas as alíquotas até 31 de dezembro de 2023. No texto, a federação ressalta que os “preços no Brasil são livres e os tributos correspondem apenas a uma parcela do valor final”. Eis a íntegra da nota (PDF – 31 kB).