SÃO PAULO (Reuters) - O conselho de administração da Eletrobras (SA:ELET3) aprovou a integralização, por sua subsidiária Furnas, da totalidade das ações da Madeira Energia --controladora da Santo Antônio Energia-- que eventualmente sobrarem após um aumento de capital que pode não ser acompanhado pelos demais sócios no empreendimento.
Já nesta sexta-feira, a elétrica republicou seu balanço do primeiro trimestre, "no contexto da oferta pública de ações a ser realizada pela Companhia", para incluir uma revisão da avaliação do auditor independente em relação à Santo Antônio, alertando para possível inadimplência.
A Santo Antônio Energia, que controla uma usina hidrelétrica de mesmo nome no Rio Madeira (RO), deve realizar um aumento de capital de cerca de 1,5 bilhão de reais até o fim deste mês para fazer frente a uma decisão arbitral desfavorável.
No entanto, sócios da empresa podem não acompanhar a operação --a Cemig (SA:CMIG4), por exemplo, já declarou ao mercado que não fará o aporte correspondente à sua participação de 8,53% na Madeira Energia.
Além de Cemig e Furnas --que detém a maior fatia do capital da Madeira Energia, com 43,06%--, são acionistas na empresa a Novonor (antiga Odebrecht, com 18,25%), Caixa FIP Amazônia Energia (19,63%) e SAAG (veículo da Andrade Gutierrez, com 10,53%).
Segundo comunicado da Eletrobras divulgado na quinta-feira, titulares de debêntures de Furnas terão que aprovar a realização do aumento de capital na Madeira Energia. Uma assembleia de debenturistas foi marcada para 30 de maio.
Caso não obtenha essa aprovação, a Eletrobras alertou que a dívida representada pelas debêntures deverá ser declarada antecipadamente vencida, "o que poderá causar um efeito adverso relevante em Furnas e na Companhia em decorrência de inadimplemento ou vencimento antecipado cruzado (cross acceleration ou crossdefault) de suas dívidas".
No formulário de informações trimestrais (ITR) atualizado nesta sexta-feira, a Eletrobras aponta que, se não obtiver os "waivers", poderá não ser capaz de cumprir a maioria de suas obrigações de pagamento.
"Da mesma forma, a Companhia acredita que não terá recursos suficientes para quitar a maior parte de sua dívida caso ela se torne imediatamente vencida e exigível e para continuar a implementar seu plano de negócios, o que comprometeria suas operações, condição financeira e resultados operacionais".
Em 31 de março, a dívida total de Furnas era de cerca de 7 bilhões de reais, e a dívida consolidada da Eletrobras era de 41,6 bilhões.
Neste mês, o presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, comentou que a Eletrobras estava analisando "todos os cenários" em relação à Santo Antônio Energia, "inclusive o de que (outros sócios) não façam o aporte".
"Não saberíamos quantificar o que aconteceria no eventual pior cenário, mas eventualmente teria que fazer uma negociação com credores", disse Limp na ocasião, acrescentando que não via impacto dessa operação de Santo Antônio sobre a capitalização da companhia.
(Por Letícia Fucuchima)