Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - A estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem conduzido estudos sobre a possibilidade de alterar o prazo de duração dos contratos de venda de energia oferecidos a investidores em leilões públicos para viabilizar novas usinas de geração no Brasil, disse à Reuters um representante da instituição.
Nos últimos certames, realizados no ano passado, foram fechados contratos de 30 anos para a compra da produção futura de hidrelétricas e 20 anos para outras fontes, como parques eólicos e termelétricas.
O assessor da presidência da EPE, Rafael Ferreira, disse que não existe atualmente "nenhuma iniciativa de mudança imediata", mas ressaltou que o órgão busca avaliar quais seriam os "prazos ótimos" para os contratos nos próximos certames-- "nem longos nem curtos demais".
"A EPE conduz estudos contínuos sobre possíveis aprimoramentos aos leilões de energia, e entre os tópicos estudados estão os prazos dos contratos", resumiu.
Segundo Ferreira, a EPE avalia que contratos muito longos podem se tornar caros para o consumidor à medida que surgem novas tecnologias ou devido à indexação dos preços à inflação, atualmente prevista nos acordos.
Por outro lado, contratos muito curtos também não são positivos, uma vez que tendem a elevar o custo da energia, conforme o gerador precisa recuperar seu investimento em menor período de tempo.
"Os prazos de contratos prevalentes em diversos outros mercados são inferiores àqueles praticados nos leilões no Brasil. Mas a maior parte destes países tem características distintas... Sendo assim, não é imediato transferir a sua experiência para o Brasil", ressaltou.
Segundo Ferreira, as análises sobre o tema têm sido conduzidas não de modo isolado, mas dentro de "um contexto mais amplo de análise de alternativas" para a evolução da regulação do setor elétrico.
"Soluções integradas neste sentido requereriam também a adoção de medidas para incrementar a credibilidade dos preços de curto prazo e valorar adequadamente os produtos e serviços entregues por geradores ao mercado, o que poderá abrir espaço para ajustar os prazos de contratos", disse.
Avanços na metodologia de cálculo dos preços da energia no mercado de curto prazo, ou Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), já estão em andamento. O governo deve implementar a partir de maio novos parâmetros para o PLD, que deverá ainda sofrer novos aperfeiçoamentos em 2018 ou 2019.
TRANSIÇÃO DIFÍCIL
O professor do Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GEE-UFRJ), Edmar de Almeida, avalia que a mudança em estudo na EPE para os contratos de energia tem méritos, mas é complexa e precisa ser conduzida com cuidado para não secar o financiamento aos projetos.
"Tem vantagens em se fazer contratos menores, porque esses contratos de 20, 30 anos podem parecer competitivos, mas depois de 10 anos o preço da energia reajustado pela inflação pode ficar mais caro que novas fontes", ponderou.
Por outro lado, ele ressalta que prazos menores nos contratos exigiriam maior aporte de capital dos investidores nas usinas, o que pode limitar a concorrência em um momento em que o Brasil passa por uma enorme recessão que torna o crédito caro e escasso.
"Talvez o setor tenha amadurecido e isso tenha maior viabilidade agora, mas é uma coisa a ser estudada com cuidado, para você não estancar o investimento... acho que não é um momento muito favorável para fazer isso, apesar do mérito da medida. Estudar não faz mal, mas entendemos que a situação de financiamento não é tão fácil assim".
MUDANÇAS NO BNDES
Segundo Ferreira, os novos prazos em estudo para contratos de energia levam em conta mudanças em curso nas políticas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que anunciou no final de março que a Taxa de Longo Prazo (TLP) substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos financiamentos contratados a partir de 2018.
A TLP deverá convergir gradualmente para um valor equivalente à variação da inflação (medida pelo IPCA) e mais uma taxa de juros real prefixada de acordo com o rendimento real das notas do Tesouro Nacional-Série B (NTN-B).
Na prática, isso significa que os empréstimos do BNDES ficarão mais caros, reduzindo os subsídios destinados pelo governo federal aos empréstimos do banco.
As análises da instituição sobre os prazos dos contratos de energia não foram desencadeadas pelos anúncios do BNDES sobre a mudança nos financiamentos, "ainda que os levem em conta", disse Ferreira, da EPE.