O Ministério da Agricultura declarou estado de emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul, após a constatação de um foco da doença de Newcastle em um aviário comercial no município de Anta Gorda. A medida terá validade de 90 dias, informou a pasta em nota. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19.
A emergência zoosanitária é o nível mais elevado de alerta em relação a questões sanitárias. "A declaração de emergência prevê uma vigilância epidemiológica de forma mais ágil com a aplicação dos procedimentos de erradicação do foco estabelecidos no Plano de Contingência de Influenza Aviária e doença de Newcastle", esclareceu o ministério na nota.
A pasta lembrou que entre as ações previstas no Plano de Contingência constam sacrifício ou abate de todas as aves onde o foco foi confirmado, limpeza e desinfecção do local, adoção de medidas de biosseguridade, demarcação de zonas de proteção e vigilância em todas propriedades existentes no raio de 10km e definição de barreiras sanitárias. Na nota, a pasta reiterou que o consumo de carne de frango e ovos inspecionados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) permanece seguro à população, inclusive da própria região afetada.
O ministério informou, ainda, que encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei referente a ações de enfrentamento à situações de emergência fitossanitária ou zoossanitária. A lei prevê, por exemplo, o acionamento de todo o sistema governamental - União, Estados e municípios - para atuarem em operações de defesa agropecuária convocadas pelo Ministério.
A doença de Newcastle é uma doença viral que afeta aves domésticas e silvestres e causa sinais respiratórios seguidos por manifestações nervosas. O Ministério da Agricultura confirmou na quarta-feira a detecção do foco de DNC em um estabelecimento industrial de 14 mil animais em Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério, o estabelecimento avícola foi "imediatamente interditado" e as aves estão sendo monitoradas. Os últimos casos no País haviam sido registrados em 2006 em aves de subsistência em Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. A DNC é uma doença de notificação obrigatória à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).