SÃO PAULO (Reuters) - O Estado de Goiás anunciou na segunda-feira uma redução da alíquota de ICMS aplicada a combustíveis, energia e comunicação, na esteira da lei que estabeleceu um teto para a cobrança do imposto estadual sobre esses serviços.
Segundo comunicado do governo goiano, o ICMS incidente sobre a gasolina passou de 30% para 17%, o que deve gerar uma diminuição de cerca de 85 centavos no litro do combustível nas bombas.
Para o etanol, a alíquota caiu de 25% para 17%, com uma redução estimada de 38 centavos por litro nos postos.
No caso do óleo diesel, a cobrança do imposto passou de 16% para 14%, o que deve levar a uma redução em torno de 14 centavos por litro nas bombas. Além disso, o imposto sobre o diesel passa a ser calculado sobre a média dos preços praticados nos últimos 60 meses, até 31 de dezembro deste ano.
O Estado é o segundo a anunciar nova cobrança do imposto estadual após lei complementar 194, sancionada na semana passada. Na segunda-feira, o governo de São Paulo divulgou a redução da alíquota de ICMS incidente sobre a gasolina, de 25% para 18%, prevendo uma queda de cerca 48 centavos do valor do litro nos postos.
Outros serviços também tiveram a cobrança de ICMS reduzida em Goiás, como serviços de telecomunicação (de 29% para 17%) e energia elétrica (de 25% para 17% para famílias de baixa renda e de 29% para 17% para os demais consumos).
(Por Letícia Fucuchima)