Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia agendou para 4 de dezembro a realização do chamado leilão de energia A-1, no qual distribuidoras de eletricidade poderão fechar contratos junto a usinas já existentes para atendimento à demanda de seus clientes a partir do ano que vem.
De acordo com portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira, o certame deverá ser promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e oferecerá contratos para atender eventual demanda das distribuidoras entre janeiro de 2021 e dezembro de 2022.
O leilão A-2 deste ano, que envolveria contratos para entrega da energia a partir de 2022, não será realizado, acrescentou o ministério no texto.
O agendamento do leilão vem em meio a dúvidas sobre a demanda por energia, dada a forte redução da demanda associada às medidas de contenção do coronavírus e ao impacto econômico da pandemia.
Em meio às incertezas, o governo decidiu em maio suspender por prazo indefinido os leilões para viabilização de novos projetos de geração, os chamados A-6 e A-4, bem como um leilão voltado especificamente a termelétricas.
Para o leilão voltado a usinas existentes, no entanto, as distribuidoras de energia deverão apresentar ao ministério de Minas e Energia entre 26 de agosto e 4 de setembro as chamadas "declarações de necessidade", informando sobre sua demanda por novos contratos na licitação.
Os contratos decorrentes do leilão não conterão nenhum mecanismo de atualização de preços pela inflação ou outros índices, ainda segundo a portaria ministerial.