Governo anuncia plano de contingência para vazamentos de petróleo

Brasília, 22 out (EFE).- O Governo Federal anunciou nesta terça-feira um plano de contingência para vazamentos de petróleo em águas de jurisdição nacional, que será adotado em caso de acidentes de grandes proporções.

O plano foi anunciado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que especificou que o plano será realizado quando a ação individualizada das empresas envolvidas na exploração não for suficiente para solucionar o problema.

O anúncio foi realizado um dia depois do leilão do Campo de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no país, que foi adquirido por quatro grandes empresas que se uniram à Petrobras para fazer uma única proposta pelo valor mínimo exigido pelo governo.

A criação do plano nacional de contingência estava prevista em uma lei de 2000, mas até o momento não tinha sido regulamentada.

Neste sentido, o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energias, Marco Antonio Almeida, destacou que nesse período de tempo o plano só precisaria ter sido acionado uma vez.

Almeida se referiu ao acidente ocorrido no ano 2000 no Paraná, quando vazaram quatro milhões de litros de petróleo.

"Deveríamos, sim, ter tido esse plano de contingência desde 2000, mas o fato de ele inexistir não provocou nenhuma consequência", disse o secretário.

Outros acidentes, como o da companhia petrolífera americana Chevron, em 2011, no Atlântico, foram controlados pelas ações conjuntas das próprias empresas e das autoridades brasileiras, por isso que, segundo o secretário, o plano não seria necessário.

Para a ativação do plano, serão considerados aspectos como a quantidade de petróleo derramado, os impactos provocados e a sensibilidade da área onde aconteceu o acidente.

"Não é uma coisa objetiva, mas um conjunto de valores que serão analisados individualmente ou de maneira coletiva", acrescentou o secretário.

A solução de incidentes em águas marítimas deverá será coordenada pela Marinha, enquanto os vazamentos em águas interiores pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Além disso, caso afete estruturas submarinas de perfuração e produção de petróleo, a encarregada de controlar os trabalhos será a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

A expectativa é que o decreto para implementar o plano de contingência seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff nos próximos dias. EFE