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Governo publica MP que cria nova câmara de gestão energética para enfrentar crise hídrica

Commodities28.06.2021 21:25
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© Reuters. Linhas de transmissão de energia em Brasília (DF) 29/08/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

Por Gabriel Araujo

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal publicou nesta segunda-feira uma Medida Provisória (MP) que institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), visando estabelecer medidas emergenciais para a gestão do setor em meio à escassez hídrica enfrentada pelo país.

De acordo com o documento, o órgão definirá diretrizes obrigatórias para, "em caráter excepcional e temporário", estabelecer limites de uso, armazenamento e vazão das usinas hidrelétricas.

"As diretrizes... poderão resultar em redução de vazões de usinas hidrelétricas, desde que sejam iguais ou superiores às vazões que ocorreriam em condições naturais, caso não existissem barragens na bacia hidrográfica", indicou o texto da MP.

Além disso, segundo a MP, os custos operacionais das concessionárias de geração de energia para implementação das medidas serão ressarcidos por meio de "encargos para cobertura dos custos dos serviços do sistema."

A CREG será composta pelos ministros de Minas e Energia, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional.

A publicação da MP, segundo nota divulgada à parte pelo Ministério de Minas e Energia (MME), visa preservar a segurança e a continuidade do fornecimento de energia elétrica especialmente no segundo semestre deste ano.

O governo acrescentou que a medida possibilita ainda a contratação de reserva de capacidade por meio de processos competitivos comandados pelo MME.

A MP não trouxe menções à possibilidade de racionamento de energia no Brasil em meio à seca. Mais cedo neste mês, chegou a ser cogitada a inclusão no texto de um dispositivo que permitisse um racionamento compulsório, conforme versão preliminar da medida.

Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão nesta segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo trabalha para dar segurança ao sistema elétrico, mas pediu a colaboração dos consumidores, com o uso consciente de água e energia.

Ele também mencionou que planos têm sido elaborados em conjunto com o setor industrial para que o consumo de empresas seja transferido a horários de menor demanda.

Em nota à parte, o MME detalhou que está avaliando com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), associações de consumidores e representantes da indústria a estruturação de um programa voluntário de resposta da demanda direcionado para consumidores industriais.

"Esse programa visa estimular o deslocamento voluntário da demanda de consumidores industriais do horário de ponta do sistema para horários de menor demanda durante o segundo semestre de 2021, em razão da situação de escassez hídrica excepcional que o país está enfrentando."

Assim que a formatação desse programa estiver conclusa, disse a pasta, será aberta consulta pública para contribuição de toda a sociedade.

(Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier)

Governo publica MP que cria nova câmara de gestão energética para enfrentar crise hídrica
 

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Comentários (5)
Fábio Subotin
Fábio Subotin 29.06.2021 4:56
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a água deve ser pra consumo e não pra geração de energia... mesmo pro consumo vai faltar em breve. geração de energia deve ser quase em sua totalidade eólica e solar, têm de haver uma transformação urgente com construção de usinas começando agora
JulianaKatz Lang
JulianaKatz Lang 29.06.2021 4:56
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Fábio Subotin, a água não é combustível. A água tem um ciclo que se aprende no 1° ano do ensino fundamental. Portanto o volume de água para consumo permanece o mesmo, usando para geração de energia ou não. Quanto à energia eólica e solar, é necessário avaliar a eficiência de região para região. No Norte e Nordeste a solar tem grande eficiência pela proximidade da linha do Equador, nas zonas litorâneas a eólica é mais eficiente. Porém no interior da região Sul a eficiência diminui e, aí pode ser que a geração solar e eólica sejam mais caras. É necessário sim, aumentar o leque da nossa matriz energética, porém com inteligência. A hidroelétrica será sempre a preponderante pelas características do Brasil. Para diminuir o risco de falta d'água é necessário diminuir o desmatamento na Amazônia e uso consciente da água pela população.
Mamoru Uehara
Mamoru Uehara 29.06.2021 1:10
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kkk bozo so se dez de besta reclamou dos cargos mas esta criando sem parar. aff. so mentiu...se faz de besta. tipo foi ele mas fui eu.
roberto gadioli
roberto gadioli 29.06.2021 1:10
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votar em quem fez e faz arminha com dedos deu nisso: #hovernodamorte #GOVERNORUIM
Fran Tex
Fran Tex 29.06.2021 0:17
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cadê o ministério técnico do s3rial kill3r do Planalto? e o incompetente ainda acabou com o horário de verão que economiza energia!! e vem aumento de impostos por aí. o pior e mais decepcionante presidente da História.
jonatas souza
jonatas souza 28.06.2021 23:09
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Mais gastos
roberto gadioli
roberto gadioli 28.06.2021 23:09
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$ 5,2 trilhões em dívidas. quebrou o br literalmente
Flavio Moura
Flavio Moura 28.06.2021 22:55
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problema são os milhões de "gatos" Brasil a fora não pagam água nem luz nas favelas morros periferias e algum safad0s também fazem em condonomio chic, se for cortar a ligação clandestina leva bala, e quando conseguem mediante a polícia, virou as costas já religam clandestinamente...e usam à lá von tê... essa gente nem tendo tarifa social...gasta com cigarro bebida dogras p ut as cabelereiro manicure 100 conto de conta celular, mas não compra leite para o filho, pois é obrigação do estado...e nem pagam luz água e agora tem q dar 200 de vale gás...mas o 5G tá pago para ver video de MC's influencers BBB's e Felipe Neto explodir privada c/nutella
Andre Tasoniero
Andre Tasoniero 28.06.2021 22:55
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Qto preconceito...
roberto gadioli
roberto gadioli 28.06.2021 22:55
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esse Flávio Moura é um #soldadinhoKlorokina raiz.
JulianaKatz Lang
JulianaKatz Lang 28.06.2021 22:55
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Na verdade Flávio Moura é outro militonto com sérios problemas psiquiátricos.
 
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