SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quarta-feira portarias que abrem oficialmente duas consultas públicas para discutir mudanças estruturais no mercado de energia elétrica e criam um grupo de trabalho para estudar a redução dos subsídios atualmente existentes no setor.
De acordo com as publicações, que constam do Diário Oficial da União, a pasta pretende recolher opiniões sobre benefícios e riscos da expansão do mercado livre de eletricidade, que atualmente permite que grandes consumidores negociem seu suprimento de energia diretamente com geradores ou comercializadores.
O governo também pretende receber contribuições sobre uma proposta de mudanças nas diretrizes para definição dos parâmetros técnicos e metodologias utilizadas por modelos computacionais utilizados para calcular os preços spot da energia elétrica, o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).
Além disso, o ministério instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um "plano de redução estrutural" das despesas com subsídios embutidos na conta de eletricidade, que são bancados com a arrecadação de um encargo cobrado junto aos consumidores, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
O grupo contará com membros da pasta, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e relatório final deverá ser concluído até 30 de novembro de 2017.
Acesse aqui as portarias no Diário Oficial: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/10/2016&jornal=1&pagina=47&totalArquivos=96
(Por Luciano Costa)