Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro tem discutido um plano de revisão na regulamentação do setor de gás natural para aumentar a competição e reduzir custos para os consumidores do insumo, como indústrias, disse à Reuters uma fonte de alto escalão com conhecimento das conversas.
As medidas retomariam em parte um programa esboçado durante a gestão Michel Temer, o chamado "Gás Para Crescer", que deu origem no ano passado a um projeto de lei que acabou não sendo deliberado pelo Congresso Nacional.
"O plano está sendo discutido internamente no governo", afirmou a fonte, que falou sob a condição de anonimato porque o assunto ainda não é público.
"(Seria) um novo 'Gás Para Crescer', ainda não tem um nome oficial", acrescentou.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no final de semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo quer promover um "choque de energia barata em mercado", que permitiria redução de custos de quase 50 por cento.
Segundo Guedes, o governo quer "um choque de reindustrialização com energia barata".
Questionada, a fonte confirmou que a fala de Guedes fez referência aos planos em estudo para o setor de gás, mas não detalhou o andamento das discussões nem o cronograma previsto para seu avanço.
Lançado em junho de 2016, o Gás para Crescer era definido pelo Ministério de Minas e Energia da gestão Temer como um conjunto de medidas de aperfeiçoamento do arcabouço normativo do setor de gás diante de expectativas de uma redução da participação da Petrobras (SA:PETR4) na indústria, em função de desinvestimentos que têm sido realizados pela estatal.
Na ocasião, a pasta afirmava que o programa resultaria em "eliminação de barreiras de entrada a novos supridores", "maior competição e redução dos preços" do gás natural, incentivando também investimentos em exploração e produção.
Entre as medidas previstas estavam a liberalização da indústria de gás, com expansão do chamado mercado livre, no qual agentes podem contratar o consumo diretamente com distribuidoras ou comercializadoras, e aperfeiçoamentos dos processos de outorga de gasodutos e instalações de estocagem.
(Por Luciano Costa)