RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo não vê clima político no Congresso para iniciar neste ano uma discussão para permitir que investidores privados possam construir usinas nucleares no país, condição vista como essencial para viabilizar novos empreendimentos, segundo o presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.
Um estudo recente da Eletronuclear, subsidiária da elétrica estatal Elebrobras dedicada ao segmento nuclear, apontou que essa abertura poderia ser um caminho a ser buscado para dar mais agilidade e dinamismo à expansão da energia atômica no país.
Para que as empresas privadas possam ser autorizadas a construir e operar usinas nucleares, precisam de aprovação do Congresso Nacional, uma vez que pela lei em vigor essa é uma atribuição exclusivamente estatal.
Uma mudança no modelo exigiria uma alteração na Constituição brasileira, de acordo com Tolmasquim.
"Para mudar, tem que esperar o momento propício no Congresso. Isso significa mudar a Constituição e temos que esperar o momento adequado. Há um consenso de se fazer isso", declarou Tolmasquim a jornalistas em evento da Câmara de Comércio Americana.
"Esse ano é difícil. Mudança constitucional precisa de três quintos de apoio. Tem que esperar um momento mais calmo no Congresso", adicionou Tolmasquim.
MAIS AGILIDADE
Segundo o presidente da EPE, a mudança na lei é fundamental para abrir espaço para a expansão nuclear no Brasil. Ele frisou que pelo modelo hoje em vigor as obras são "demoradas" e não respeitam os custos e prazos inicialmente estimados, o que dificulta a inclusão da fonte nos planos de ampliação da oferta de energia no país.
"É difícil (expandir) com esse modelo. Para construir uma nuclear nesse formato, você tem prazos longos e custos. Eu acho importante realmente ter o capital privado majoritário", afirmou Tolmasquim.
Ele disse que o governo aguarda essa mudança para incluir novas usinas nucleares no planejamento de longo prazo do setor, que consta dos planos decenais de energia, uma vez que hoje é difícil viabilizar empreendimentos como esses.
"Tendo uma coisa mais concreta a gente pode incluir (a energia nuclear) nos planos decenais...a cada ano eu tenho que mudar a data de Angra 3", complementou Tolmasquim, em referência às complicações na obra da que seria a terceira usina nuclear brasileira.
Iniciada nos anos 80, Angra 3 ficou paralisada por anos até ser retomada em 2010. A usina assinou contrato para entregar energia em janeiro de 2016, mas a atual previsão da Eletronuclear é que a planta entre em operação comercial no final de 2018.
(Por Rodrigo Viga Gaier)