Por Luciano Costa
BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal espera ter decisões nos próximos 30 dias sobre um modelo para viabilizar a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3 e sobre a realização de um leilão para contratar novas termelétricas na região Nordeste, disse à Reuters uma fonte próxima das discussões.
Os assuntos estão dentre as prioridades na área de energia, que também focará até o final do ano esforços para viabilizar a privatização das distribuidoras da Eletrobras (SA:ELET3) no Amazonas e no Alagoas e uma planejada venda de ativos de energia eólica e de transmissão da estatal, adicionou a fonte, que falou sob a condição de anonimato.
"Existe um esforço do ministro (de Minas e Energia) Moreira Franco para concluir as coisas antes da transição (para um novo governo)", disse a fonte.
No caso da usina de Angra 3, a expectativa da pasta de Minas e Energia é que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprove uma tarifa mais alta para a produção futura do empreendimento e um modelo técnico para a atração de um investidor que possa terminar as obras.
Segundo a fonte, a avaliação do governo é que o colegiado tem o poder de decidir sobre a nova tarifa, apesar da resistência de algumas pessoas, que prefeririam que o assunto fosse definido em lei.
Um comitê criado pelo governo para analisar saídas para retomar as obras de Angra 3, abandonadas em 2015, deverá apresentar nos próximos dias a proposta que será submetida ao CNPE, conforme publicado pela Reuters no início do mês.
TÉRMICAS
Já em relação ao leilão para termelétricas, um plano anunciado recentemente por Moreira Franco, a intenção é definir o modelo para a contratação e deixar o certame pré-agendado, mesmo que em uma data já posterior ao final do governo Temer.
"A ideia é aprovar este ano para meados do ano que vem, já deixar marcado... se (o próximo governo) quiser não fazer, não faz", afirmou a fonte.
Ainda não há uma decisão sobre o formato do leilão, uma vez que o modelo usualmente adotado pelo governo para licitações de novos projetos de geração depende da compra de energia pelas distribuidoras, que no momento têm baixo interesse em novas contratações devido a incertezas sobre a economia.
A fonte disse, no entanto, que o ministro Moreira Franco pediu aos técnicos envolvidos na iniciativa a busca por uma saída para viabilizar a licitação de forma a não impactar as contas de luz.
A aposta do governo é que o leilão viabilizará térmicas a gás no Nordeste cujo custo de acionamento será muito menor que o de usinas a óleo atualmente utilizadas para atender à demanda, o que permitiria redução de custos.
"Não pode aumentar a conta para o consumidor, é uma diretriz do ministro", disse a fonte.
O Ministério de Minas e Energia disse recentemente que a proposta do leilão para termelétricas está sendo discutida junto a outros órgãos do setor, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
ELETROBRAS
A privatização de distribuidoras da Eletrobras segue também no radar do governo, após a empresa conseguir vender quatro de suas seis distribuidoras --faltam agora a negociação das empresas do Alagoas (Ceal) e Amazonas.
A Ceal teve a venda travada na Justiça após uma ação movida pelo governo do Alagoas, mas a expectativa do governo é que o caso seja brevemente solucionado após as eleições, segundo a fonte.
Já a subsidiária do Amazonas tem leilão agendado para 26 de setembro, mas a data pode ser adiada para aguardar a deliberação pelo Senado de um projeto de lei que aumentaria a atratividade da empresa para investidores.
A Eletrobras também tem um leilão marcado para 27 de setembro no qual oferecerá fatias em usinas eólicas e linhas de transmissão, com expectativa de grande sucesso.
(Por Luciano Costa)