O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou nesta 4ª feira (10.jul.2024) indicativos das movimentações que o governo federal pretende realizar para balancear a conta de luz dos consumidores dos mercado regulado e livre de energia. Em conversa com jornalistas, Silveira afirmou que os usuários de alta tensão deverão contribuir mais com a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) –que reúne vários encargos do setor elétrico.
O governo já havia anunciado que elabora uma medida para “corrigir as distorções do sistema elétrico”, mas não havia dado indicativos do que será feito, além de flexibilizar as regras para que consumidores de menor tensão também possam ter a opção de avaliar as melhores ofertas para comprar energia.
“A abertura foi injusta. Permitiu que quem estivesse no mercado livre pagasse menos por só usar alta tensão e demandar menos estrutura física do setor de distribuição, mas tem uma parte que nunca concordei que é pagar menos da CDE que o mercado regulado, nunca vi lógica nisso e esses temas estão sendo enfrentados”, disse Silveira.
O ministro afirmou que uma base do texto que promete corrigir tais distorções deverá estar pronta até agosto. Silveira também disse que o governo ainda avalia como apresentará a proposta ao Congresso Nacional. As opções na mesa são um projeto de lei, aproveitar uma proposta que já esteja em discussão no Legislativo, ou até mesmo uma medida provisória.
Na conversa com jornalistas, Silveira declarou que o governo deve se blindar de lobbys para os setores renováveis que podem encarecer ainda mais a CDE. Na visão do ministro, existem vozes dissonantes que buscam privilégios a determinados segmentos, mas que precisam ser alinhadas por um interesse público maior.
“Se os “lobbys” continuarem prevalecendo e não houver uma compreensão mais generosa da visão do todo, nós vamos colapsar o sistema elétrico nacional”, declarou o ministro.