SÃO PAULO (Reuters) - O governo do presidente interino Michel Temer avalia se manterá os leilões para contratação de novas usinas de energia já agendados para este ano, em meio à reorganização do Ministério de Minas e Energia e órgãos relacionados, disse nesta sexta-feira o ministro da pasta, Fernando Coelho Filho, que assumiu em maio.
Ele disse que a ideia, a princípio, é manter os certames, mas é preciso avaliar a real necessidade de expansão da capacidade instalada do país, uma vez que o consumo de energia tem caído e as empresas de distribuição queixam-se de possuir mais eletricidade contratada do que tem sido demandado por seus clientes.
Há dois certames já agendados para contratar novas usinas, um em 29 de julho e outro em 28 de outubro. Ambos tiveram a data definida ainda em março, antes de a presidente Dilma Rousseff ser afastada temporariamente pelo Senado em processo de impeachment.
"Evidentemente, tem o problema da sobrecontratação, mas os leilões também são importantes pelo incentivo à indústria e pela sinalização de médio e longo prazo (para os investidores). Talvez não ocorram nas datas previstas, tenha algum ajuste quanto à data, mas nossa disposição é fazer", disse Coelho Filho a jornalistas.
O ministro participou nesta sexta-feira de encontro com autoridades do governo paulista e executivos de empresas de energia com sede em São Paulo.
Mais cedo, o secretário-executivo do ministério, Paulo Pedrosa, afirmou que definições sobre os leilões deverão ser concluídas após o matemático Luiz Barroso, diretor da consultoria especializada em energia PSR, assumir a presidência da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o que deverá acontecer até o final deste mês.
A EPE promove estudos sobre a expansão da geração e da transmissão de energia e é responsável pela preparação e apoio técnico aos leilões de energia.
"De um lado existe uma importância muito grande e estratégica para o país (nos leilões como forma de atrair investidores e tecnologia) que deve ser considerada como política de governo como um todo. De outro lado existe uma reflexão sobre o custo da energia para o consumidor em um momento em que há sobreoferta", avaliou Pedrosa.
A Abradee, associação que representa investidores em distribuição, afirmou que as concessionárias do segmento deverão terminar 2016 com cerca de 13,3 por cento em sobras de energia, o que gera perdas para as empresas, que têm vendido os excedentes a preços baixos no mercado spot de eletricidade.
Segundo Pedrosa, o governo busca uma "solução estrutural" para o problema e o ministério esteve reunido com as distribuidoras para tratar do assunto na quinta-feira.
Ele definiu a questão das sobras de energia como um dos temas "urgentíssimos" a serem tratados pelo ministério.
Segundo ele, existe uma linha de pensamento na equipe do ministério de que riscos de comercialização de energia não devem ficar com as distribuidoras, que seriam responsáveis apenas por manter e expandir a rede para atendimento dos clientes.
"Há a linha de isolar as distribuidoras do risco da energia, dando mais clareza ao papel de cada segmento no setor. Ela é prestadora (de serviços), não devia ter riscos e custos associados a comercialização de energia", disse.
Ele fez a ressalva de que a nova equipe do ministério apenas começou a estudar alternativas para o problema e disse que o principal objetivo é não criar soluções que gerem necessidade de novos aprimoramentos mais à frente.
"Estamos em uma fase de alinhamento. Particularmente, naquilo que é estrutural, a ideia é não entrar em uma linha de intervencionismo salvacionista que só gera mais problemas para o futuro", afirmou.
(Por Luciano Costa)