O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira, 22, a abertura de chamada pública para seleção de planos de negócios para produção de combustíveis sustentáveis para a aviação e navegação. Com orçamento inicial de R$ 6 bilhões, os projetos serão definidos até dezembro deste ano.
Os recursos são parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), sendo R$ 3 bilhões do BNDES e R$ 3 bilhões da Finep.
Contudo, conforme afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, esse montante é inicial, podendo crescer de acordo com a demanda.
Poderão participar empresas brasileiras produtoras de combustíveis ou que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação com o objetivo de desenvolver as tecnologias objetos do edital. Também estão incluídas empresas que comercializem os produtos finais decorrentes destas tecnologias. As empresas poderão participar isoladamente ou de forma consorciada.
Cada proposta deverá apresentar apenas um plano de negócio, com necessidade de crédito superior a R$ 20 milhões para sua execução, utilizando os instrumentos financeiros disponíveis no BNDES e na Finep. O apoio poderá contemplar atividades e despesas relacionadas à pesquisa, desenvolvimento tecnológico, projetos de engenharia, plantas piloto (semi-industrial e industrial), capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e demais despesas relacionadas com a estruturação dos empreendimentos.
Para Alckmin, o Brasil tem uma importante contribuição para dar ao mundo com a produção de biocombustíveis. "Temos todos os recursos necessários para transformar o Brasil em um líder mundial na produção de SAF e combustíveis sustentáveis para a navegação", diz.
Seleção e cronograma
Para a avaliação dos planos, BNDES e FINEP formarão um grupo de trabalho específico. Nesse processo, poderão convidar representantes dos ministérios de Minas e Energia, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, bem como das agências nacionais de Aviação Civil, Transportes Aquaviários e Petróleo, Gás e Biocombustíveis, e demais órgãos e entidades com envolvimento no tema.
A seleção será dividida em três etapas: a apresentação dos planos pelos concorrentes, a seleção dos planos e a estruturação do Plano de Suporte Conjunto (PSC) para cada um dos planos de negócios selecionados. O PSC será estruturado pelo grupo de trabalho, indicando os instrumentos de apoio financeiro existentes no âmbito do BNDES e da FINEP mais adequados - crédito, subvenção (não reembolsável) e equity (participação acionária), a depender do tipo de projeto.
Os interessados têm até o dia 31 de outubro de 2024 para inscrever os projetos. Depois disso, o governo terá, até 31 de novembro, para apresentar o resultado da seleção e indicação dos instrumentos financeiros necessários para financiar cada planta. Até 31 de dezembro serão finalizadas as estruturações dos de suporte por parte do BNDES e Finep.